Execução Fiscal 0800647-43.2022.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.726.275,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CARLOS BATISTA DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:27

Publicado Edital em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:27

Expedição de Edital.

06/05/2026, 09:37

Determinada a citação de CARLOS BATISTA DE SOUSA - CNPJ: 28.507.881/0001-50 (EXECUTADO)

09/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2025, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de diligência

05/09/2025, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 14:46

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:27

Publicado Edital em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:27

Expedição de Edital.

06/05/2026, 09:37

Determinada a citação de CARLOS BATISTA DE SOUSA - CNPJ: 28.507.881/0001-50 (EXECUTADO)

09/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 07:56

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:15

15/11/2025, 01:35

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2025, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de diligência

05/09/2025, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:32

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:41

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:19

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:19

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/06/2025, 06:12

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/06/2025, 15:04

Expedição de Carta.

05/06/2025, 11:29

Expedição de Carta.

05/06/2025, 11:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:21

Determinada diligência

20/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

27/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:12

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CARLOS BATISTA DE SOUSA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0800647-43.2022.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre a devolução do AR e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Di

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:21

Determinada diligência

02/07/2024, 09:21

Conclusos para despacho

24/05/2024, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:39

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:59

Juntada de Certidão

09/09/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 11:47

Desentranhado o documento

25/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:33

Conclusos para despacho

13/06/2022, 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

12/06/2022, 17:07

Despacho

•04/09/2025, 09:32

Despacho

•26/08/2025, 14:41

Despacho

•20/08/2024, 12:13

Despacho

•02/07/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:56

Despacho

•04/05/2023, 14:39

Despacho

•02/08/2022, 17:33