Procedimento Comum Cível 0868473-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 55.913,89

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

18/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANA CARLA DE ALBUQUERQUE MELO SOARES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 18:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:16

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

18/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANA CARLA DE ALBUQUERQUE MELO SOARES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 18:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868473-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o perito nomeado para que se manifeste quanto aos documentos acrescidos pela parte autora no ID 100277763 a 100277763 e informe se supre os por ele requisitos no ID 100263644. Prazo: 15 dias. 2. Em sendo satisfatório os documentos apresentados, prossiga-se com a perícia, nos moldes determinados no ID 87727846. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pess

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868473-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o perito nomeado para que se manifeste quanto aos documentos acrescidos pela parte autora no ID 100277763 a 100277763 e informe se supre os por ele requisitos no ID 100263644. Prazo: 15 dias. 2. Em sendo satisfatório os documentos apresentados, prossiga-se com a perícia, nos moldes determinados no ID 87727846. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pess

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868473-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o perito nomeado para que se manifeste quanto aos documentos acrescidos pela parte autora no ID 100277763 a 100277763 e informe se supre os por ele requisitos no ID 100263644. Prazo: 15 dias. 2. Em sendo satisfatório os documentos apresentados, prossiga-se com a perícia, nos moldes determinados no ID 87727846. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pess

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:40

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868473-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868473-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868473-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868473-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2024, 19:41

Deferido o pedido de

25/03/2024, 19:41

Nomeado perito

25/03/2024, 19:41

Determinada diligência

25/03/2024, 19:41

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de ANA CARLA DE ALBUQUERQUE MELO SOARES em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:35

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868473-61.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em decisão proferida no processo nº 0812604-05.2019.8.15.0000, o Plenário do TJPB admitiu o recurso como representativo de controvérsia (art. 1030, V, c/c 1.036, §§ 1º e 6º, do CPC), para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868473-61.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em decisão proferida no processo nº 0812604-05.2019.8.15.0000, o Plenário do TJPB admitiu o recurso como representativo de controvérsia (art. 1030, V, c/c 1.036, §§ 1º e 6º, do CPC), para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

21/03/2023, 18:25

Conclusos para decisão

11/11/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:04

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

08/01/2021, 14:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:56

Conclusos para despacho

09/12/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 11:05

Juntada de Petição de réplica

04/11/2020, 18:57

Juntada de Petição de contestação

26/10/2020, 12:04

Juntada de Petição de carta

04/10/2020, 12:52

Decorrido prazo de THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 17:47

Conclusos para despacho

29/05/2020, 17:16

Juntada de Certidão

29/05/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 22:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2019, 22:25

Conclusos para despacho

25/10/2019, 08:17

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 19:35

Documentos

Documento Jurisprudência

•24/10/2019, 19:35

Documento Jurisprudência

•24/10/2019, 19:35

Documento Jurisprudência

•24/10/2019, 19:35

Documento Jurisprudência

•24/10/2019, 19:35

Despacho

•29/11/2019, 22:25

Despacho

•03/06/2020, 17:47

Documento Jurisprudência

•04/11/2020, 18:57

Documento Jurisprudência

•04/11/2020, 18:57

Documento Jurisprudência

•04/11/2020, 18:57

Documento Jurisprudência

•04/11/2020, 18:57

Documento Jurisprudência

•29/11/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•29/11/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•29/11/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•29/11/2020, 17:01

Decisão

•08/01/2021, 14:03

Todos os documentos(33)

Documento Jurisprudência

•24/10/2019, 19:35

Documento Jurisprudência

•24/10/2019, 19:35

Documento Jurisprudência

•24/10/2019, 19:35

Documento Jurisprudência

•24/10/2019, 19:35

Despacho

•29/11/2019, 22:25

Despacho

•03/06/2020, 17:47

Documento Jurisprudência

•04/11/2020, 18:57

Documento Jurisprudência

•04/11/2020, 18:57

Documento Jurisprudência

•04/11/2020, 18:57

Documento Jurisprudência

•04/11/2020, 18:57

Documento Jurisprudência

•29/11/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•29/11/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•29/11/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•29/11/2020, 17:01

Decisão

•08/01/2021, 14:03

Documento Jurisprudência

•09/08/2021, 17:46

Decisão

•21/03/2023, 18:25

Decisão

•10/04/2023, 13:01

Documento Jurisprudência

•21/02/2024, 14:06

Decisão

•25/03/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:19

Despacho

•25/09/2024, 12:40

Despacho

•26/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:12

Decisão

•18/12/2024, 11:25

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 15:56

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 15:56

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 15:56

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 15:56