Procedimento Comum Cível 0801680-95.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.856,74

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:57

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2025, 12:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:05

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:08

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801680-95.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Defiro o pedido de prorrogação por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, abra-se vista ao polo passivo no m

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 22:44

Deferido o pedido de

10/12/2024, 22:44

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:39

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:16

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:57

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2025, 12:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:05

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:08

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801680-95.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Defiro o pedido de prorrogação por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, abra-se vista ao polo passivo no m

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 22:44

Deferido o pedido de

10/12/2024, 22:44

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:39

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801680-95.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o determinado no ID 99738872 no prazo de cinco dias. Guarabira, datado e as

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:54

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:27

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 21:52

Deferido o pedido de

26/09/2024, 21:12

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:01

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801680-95.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para proceder com a qualificação completa dos herdeiros, bem como a juntada de seus documentos pessoai

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 19:59

Determinada a emenda à inicial

05/09/2024, 19:59

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 16:56

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de apelação

20/07/2024, 09:03

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:13

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801680-95.2024.8.15.0181. AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS)" proposta por JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO em face do BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801680-95.2024.8.15.0181. AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS)" proposta por JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO em face do BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

03/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:11

Outras Decisões

31/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão

21/03/2024, 06:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:58

Determinada a emenda à inicial

06/03/2024, 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2024, 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FELIPE DA SILVA IRMAO - CPF: 027.891.814-03 (AUTOR).

06/03/2024, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 18:05

SENTENÇA

•28/01/2025, 18:05

DESPACHO

•10/12/2024, 22:44

DESPACHO

•19/11/2024, 12:32

DESPACHO

•19/11/2024, 12:32

DECISÃO

•26/09/2024, 21:12

DESPACHO

•05/09/2024, 19:59

DESPACHO

•20/07/2024, 20:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/07/2024, 09:03

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/07/2024, 09:03

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/07/2024, 09:03

SENTENÇA

•02/07/2024, 12:01

SENTENÇA

•02/07/2024, 12:01

DECISÃO

•31/03/2024, 18:39

DECISÃO

•06/03/2024, 09:32