Cumprimento de sentença 0824158-16.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 127.439,37

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/02/2025, 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2025, 13:39

Determinada diligência

05/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão

12/11/2024, 06:09

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:45

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0824158-16.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Recebo a Impugnação com efeito suspensivo. 2. Ouça-se a Exequente / Impugnada, em 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:03

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2024, 12:27

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de resposta

16/10/2024, 14:30

Todas as movimentações(137)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/02/2025, 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2025, 13:39

Determinada diligência

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 13:32

Despacho

•18/10/2024, 10:04

05/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão

12/11/2024, 06:09

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:45

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0824158-16.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Recebo a Impugnação com efeito suspensivo. 2. Ouça-se a Exequente / Impugnada, em 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:03

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2024, 12:27

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de resposta

16/10/2024, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824158-16.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/08/2024, 18:07

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824158-16.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que a parte exequente ingressou com pedido de desarquivamento dos autos e cumprimento de sentença no ID 16959695. 2. Assim sendo, INTIME-SE a parte executada para cumprimento das obrigações emanadas no título judicial e/ou pagamento da condenação e custas requeridas no ID 16959695, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da mult

03/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:51

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:43

Processo Desarquivado

17/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:13

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 11:50

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2023, 06:54

Recebidos os autos

29/11/2023, 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2022, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:43

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:12

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/06/2021 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

04/04/2022, 14:20

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:06

Juntada de Petição de apelação

03/12/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:07

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2021, 13:07

Conclusos para decisão

16/08/2021, 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/08/2021, 17:14

Determinação de redistribuição por prevenção

12/08/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 14:07

Conclusos para despacho

27/06/2021, 22:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 21:16

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:45

Juntada de Certidão

01/06/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:45

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/11/2020 14:45 8ª Vara Cível da Capital.

01/06/2021, 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2021, 19:02

Juntada de Certidão

19/05/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 14:05

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:33

Audiência Instrução redesignada para 01/06/2021 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

04/03/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:18

Conclusos para despacho

02/03/2021, 15:58

Juntada de documento de comprovação

01/03/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 10:10

Audiência Instrução designada para 04/03/2021 08:30 8ª Vara Cível da Capital.

01/03/2021, 10:00

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:01

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:30

Juntada de Petição de informação

10/12/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 11:07

Conclusos para despacho

11/11/2020, 21:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 20:29

Juntada de Certidão

31/10/2020, 20:28

Juntada de Certidão

07/10/2020, 11:37

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:37

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 18:31

Audiência Instrução designada para 12/11/2020 14:45 8ª Vara Cível da Capital.

02/07/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 22:56

Conclusos para julgamento

20/02/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:03

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 16:06

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

03/02/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:36

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 12:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/02/2019, 16:15

Juntada de ato ordinatório

06/02/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 18:42

Juntada de Petição de contestação

02/10/2018, 17:00

Juntada de Petição de contestação

02/10/2018, 16:41

Audiência conciliação realizada para 11/09/2018 15:00 8ª Vara Cível da Capital.

12/09/2018, 13:56

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:09

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 16:08

Audiência conciliação redesignada para 11/09/2018 15:00 8ª Vara Cível da Capital.

13/08/2018, 16:06

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 18:43

Conclusos para despacho

06/08/2018, 15:56

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 01:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 15:16

Audiência conciliação designada para 23/08/2018 14:45 8ª Vara Cível da Capital.

24/07/2018, 15:06

Outras Decisões

23/07/2018, 18:15

Conclusos para decisão

07/05/2018, 09:55

Juntada de certidão

07/05/2018, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2018, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 16:53

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2017, 13:36

Juntada de certidão

11/10/2017, 13:35

Decorrido prazo de DESIREE CASTRO SOARES MACHADO em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 01:14

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2017, 12:14

Expedição de Mandado.

03/07/2017, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2017, 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/06/2017, 16:26

Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2017, 16:26

Conclusos para decisão

12/05/2017, 17:48

Distribuído por sorteio

12/05/2017, 17:48

Despacho

•17/10/2024, 12:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 08:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 18:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 18:07

Despacho

•02/07/2024, 13:09

Despacho

•29/04/2024, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2023, 15:05

Decisão

•29/11/2023, 12:03

Acórdão

•23/10/2023, 08:27

Despacho

•02/10/2023, 11:44

Todos os documentos(44)

Despacho

•05/02/2025, 13:32

Despacho

•18/10/2024, 10:04

Despacho

•17/10/2024, 12:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 08:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 18:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 18:07

Despacho

•02/07/2024, 13:09

Despacho

•29/04/2024, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2023, 15:05

Decisão

•29/11/2023, 12:03

Acórdão

•23/10/2023, 08:27

Despacho

•02/10/2023, 11:44

Despacho

•02/10/2023, 09:12

Acórdão

•11/09/2023, 10:16

Despacho

•12/02/2023, 08:11

Despacho

•13/01/2023, 09:55

Despacho

•11/01/2023, 11:50

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•06/10/2022, 20:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/07/2022, 23:54

Despacho

•10/06/2022, 11:20

Despacho

•11/04/2022, 19:43

Sentença

•05/11/2021, 13:07

Decisão

•12/08/2021, 15:43

Despacho

•28/06/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 14:05

Despacho

•03/03/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 10:10

Despacho

•12/11/2020, 11:33

Despacho

•12/11/2020, 11:07

Despacho

•07/05/2020, 22:56

Documento Decisão Agravada

•03/02/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 09:33

Despacho

•13/12/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 16:15

Despacho

•06/08/2018, 18:43

Decisão

•23/07/2018, 18:15

Despacho

•19/03/2018, 16:53

Decisão

•22/06/2017, 16:26