Execução Fiscal 0002201-37.2014.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 610,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ORIELIO DE SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de outros documentos

04/11/2022, 11:20

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 11:12

Juntada de outros documentos

04/11/2022, 11:07

Juntada de outros documentos

04/11/2022, 11:01

Juntada de outros documentos

27/10/2022, 12:30

Juntada de Ofício

27/10/2022, 12:27

Juntada de Ofício

27/10/2022, 12:02

Juntada de outros documentos

15/10/2022, 10:43

Juntada de outros documentos

05/10/2022, 08:12

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:27

Juntada de outros documentos

19/09/2022, 12:35

Juntada de outros documentos

15/09/2022, 13:26

Juntada de Ofício

15/09/2022, 13:13

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de outros documentos

04/11/2022, 11:20

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 11:12

Juntada de outros documentos

04/11/2022, 11:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 09:41

Juntada de outros documentos

04/11/2022, 11:01

Juntada de outros documentos

27/10/2022, 12:30

Juntada de Ofício

27/10/2022, 12:27

Juntada de Ofício

27/10/2022, 12:02

Juntada de outros documentos

15/10/2022, 10:43

Juntada de outros documentos

05/10/2022, 08:12

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:27

Juntada de outros documentos

19/09/2022, 12:35

Juntada de outros documentos

15/09/2022, 13:26

Juntada de Ofício

15/09/2022, 13:13

Juntada de Certidão

15/09/2022, 11:27

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:21

Juntada de outros documentos

05/09/2022, 10:21

Juntada de outros documentos

30/08/2022, 15:53

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2022, 16:20

Determinado o arquivamento

15/06/2022, 16:20

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 19/05/2022

15/06/2022, 12:38

Decorrido prazo de ORIELIO DE SA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:02

Publicado Edital em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0002201-37.2014.8.15.0371.. EXEQUENTE: E Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

18/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/03/2022, 08:41

Juntada de certidão

27/09/2021, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 14:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 13:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2021, 11:39

Conclusos para decisão

15/04/2021, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2021, 07:17

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

11/04/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 20:13

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 20:58

Conclusos para decisão

22/03/2021, 18:48

Processo Desarquivado

22/03/2021, 15:18

Arquivado Definitivamente

18/03/2020, 13:14

Outras Decisões

21/02/2020, 12:34

Conclusos para decisão

23/08/2019, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 11:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 09:41

Juntada de ato ordinatório

28/06/2019, 09:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 09:41

Processo migrado para o PJe

08/03/2019, 08:43

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 02/2019 13:47 TJEUI09

13/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2019 NF 14/19

13/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

13/02/2019, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 30: 09/2016

30/09/2016, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 04: 03/2015 PRAZO DE 01(

09/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/11/2014 CARGA

03/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2014

03/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2014

24/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 10/2014

24/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 10/2014 ORIELIO DE SA

21/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2014

21/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2014

14/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2014

14/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2014

13/10/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/07/2014 CARGA

21/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 07/2014

21/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2014

16/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO ALVARA 16: 07/2014

16/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 07/2014 ORIELIO DE SA

07/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2014

07/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2014

29/05/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 05/2014 TJESO10

28/05/2014, 00:00

DECISÃO

•21/02/2020, 12:34

DESPACHO

•22/03/2021, 20:58

SENTENÇA

•11/04/2021, 13:16

SENTENÇA

•16/04/2021, 11:39

SENTENÇA

•19/04/2021, 10:52

DECISÃO

•15/06/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 11:12