Procedimento Comum Cível 0813312-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 146.946,54

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO ASSIS DE FRANCA FIGUEIREDO

CPF

Autor

CHARLES NUNES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BERLANDO DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

PLINIO SULA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

FRANCISCO ASSIS DE FRANCA FIGUEIREDO

CPF

Autor

CHARLES NUNES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BERLANDO DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

PLINIO SULA DA SILVA

CPF

Autor

JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR

CPF

Autor

ROBERT KENNEDY DOS ANJOS

CPF

Autor

TARCIANO PAIVA FELISMINO

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 07:03

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE FRANCA FIGUEIREDO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de TARCIANO PAIVA FELISMINO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de CHARLES NUNES DE ALMEIDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de PLINIO SULA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de ROBERT KENNEDY DOS ANJOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de BERLANDO DA SILVA ARAUJO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de TARCIANO PAIVA FELISMINO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de BERLANDO DA SILVA ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE FRANCA FIGUEIREDO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de CHARLES NUNES DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 07:03

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE FRANCA FIGUEIREDO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de TARCIANO PAIVA FELISMINO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/03/2023, 09:47

SENTENÇA

•04/04/2023, 11:28

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de CHARLES NUNES DE ALMEIDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de PLINIO SULA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de ROBERT KENNEDY DOS ANJOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de BERLANDO DA SILVA ARAUJO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de TARCIANO PAIVA FELISMINO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de BERLANDO DA SILVA ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE FRANCA FIGUEIREDO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de CHARLES NUNES DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ROBERT KENNEDY DOS ANJOS em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de PLINIO SULA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de DOUGLAS WINKELER BELTRAO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:30

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TARCIAN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TARCIAN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TARCIAN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TARCIAN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TARCIAN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TARCIAN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TARCIAN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TARCIAN

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:00

Determinado o arquivamento

05/05/2023, 10:16

Extinto o processo por desistência

05/05/2023, 10:16

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:13

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813312-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que os autores são investidores financeiros, de forma que não preenchem os requisitos de pessoa hipossuficiente, nem juntaram aos autos documentos, como IRPF, demonstrando essa condição. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade. Porém, para facilitar o acesso à justiça, concedo o direito de parcelamento do valor das custas processuais inicia

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813312-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que os autores são investidores financeiros, de forma que não preenchem os requisitos de pessoa hipossuficiente, nem juntaram aos autos documentos, como IRPF, demonstrando essa condição. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade. Porém, para facilitar o acesso à justiça, concedo o direito de parcelamento do valor das custas processuais inicia

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813312-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que os autores são investidores financeiros, de forma que não preenchem os requisitos de pessoa hipossuficiente, nem juntaram aos autos documentos, como IRPF, demonstrando essa condição. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade. Porém, para facilitar o acesso à justiça, concedo o direito de parcelamento do valor das custas processuais inicia

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813312-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que os autores são investidores financeiros, de forma que não preenchem os requisitos de pessoa hipossuficiente, nem juntaram aos autos documentos, como IRPF, demonstrando essa condição. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade. Porém, para facilitar o acesso à justiça, concedo o direito de parcelamento do valor das custas processuais inicia

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813312-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que os autores são investidores financeiros, de forma que não preenchem os requisitos de pessoa hipossuficiente, nem juntaram aos autos documentos, como IRPF, demonstrando essa condição. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade. Porém, para facilitar o acesso à justiça, concedo o direito de parcelamento do valor das custas processuais inicia

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813312-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que os autores são investidores financeiros, de forma que não preenchem os requisitos de pessoa hipossuficiente, nem juntaram aos autos documentos, como IRPF, demonstrando essa condição. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade. Porém, para facilitar o acesso à justiça, concedo o direito de parcelamento do valor das custas processuais inicia

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813312-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que os autores são investidores financeiros, de forma que não preenchem os requisitos de pessoa hipossuficiente, nem juntaram aos autos documentos, como IRPF, demonstrando essa condição. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade. Porém, para facilitar o acesso à justiça, concedo o direito de parcelamento do valor das custas processuais inicia

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813312-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que os autores são investidores financeiros, de forma que não preenchem os requisitos de pessoa hipossuficiente, nem juntaram aos autos documentos, como IRPF, demonstrando essa condição. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade. Porém, para facilitar o acesso à justiça, concedo o direito de parcelamento do valor das custas processuais inicia

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS - CPF: 691.976.364-87 (AUTOR)

03/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão

03/05/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:12

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813312-27.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCIANO PAIVA FELISMINO, ROBERT KENNEDY DOS ANJOS, JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, PLIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813312-27.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCIANO PAIVA FELISMINO, ROBERT KENNEDY DOS ANJOS, JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, PLIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813312-27.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCIANO PAIVA FELISMINO, ROBERT KENNEDY DOS ANJOS, JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, PLIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813312-27.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCIANO PAIVA FELISMINO, ROBERT KENNEDY DOS ANJOS, JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, PLIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813312-27.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCIANO PAIVA FELISMINO, ROBERT KENNEDY DOS ANJOS, JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, PLIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813312-27.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCIANO PAIVA FELISMINO, ROBERT KENNEDY DOS ANJOS, JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, PLIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813312-27.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCIANO PAIVA FELISMINO, ROBERT KENNEDY DOS ANJOS, JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, PLIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813312-27.2023.8.15.2001. AUTOR: TARCIANO PAIVA FELISMINO, ROBERT KENNEDY DOS ANJOS, JONAS DE FRANCA CAMPOS JUNIOR, PLIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 14:15

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:19

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:38

Conclusos para decisão

06/04/2023, 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:44

Indeferida a petição inicial

04/04/2023, 11:28

Conclusos para despacho

03/04/2023, 19:05

Determinada diligência

27/03/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TARCIANO PAIVA FELISMINO (052.279.854-30) e outros.

27/03/2023, 09:47

Outras Decisões

27/03/2023, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 02:24

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 02:24

DESPACHO

•10/04/2023, 09:38

SENTENÇA

•10/04/2023, 14:15

SENTENÇA

•10/04/2023, 17:02

PETIÇÃO

•02/05/2023, 20:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/05/2023, 20:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/05/2023, 20:46

DECISÃO

•03/05/2023, 11:45

DECISÃO

•03/05/2023, 11:57

SENTENÇA

•05/05/2023, 10:16

SENTENÇA

•05/05/2023, 11:00