Execução Fiscal 0801985-60.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.126,01

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MARCELO FONTES DE OLIVEIRA 03258021490

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARCELO FONTES DE OLIVEIRA 03258021490 em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/02/2024, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:57

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:26

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARCELO FONTES DE OLIVEIRA 03258021490 em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•03/08/2016, 09:57

Despacho

•08/01/2018, 11:49

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legal

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19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/02/2024, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:57

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:52

Juntada de Certidão

14/07/2023, 16:47

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:01

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:13

Juntada de Alvará

01/05/2023, 18:56

Juntada de Alvará

01/05/2023, 18:56

Juntada de Alvará

01/05/2023, 18:56

Expedido alvará de levantamento

23/04/2023, 21:28

Conclusos para despacho

12/04/2023, 06:15

Decorrido prazo de MARCELO FONTES DE OLIVEIRA 03258021490 em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de MARCELO FONTES DE OLIVEIRA 03258021490 em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2023, 14:35

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 11:40

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:47

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de resposta

02/09/2022, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de MARCELO FONTES DE OLIVEIRA 03258021490 em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:53

Publicado Edital em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. Processo PJE nº 0801985-60.2016.8.15.0181, ref a ACÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, Forum Dr. Augusto de Almeida, sito a Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira/PB, tramitam os autos

18/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/03/2022, 19:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:07

Deferido o pedido de

31/01/2022, 15:48

Determinada diligência

31/01/2022, 15:48

Conclusos para despacho

17/12/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 08:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2021, 08:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 12:42

Juntada de certidão

29/05/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 21:48

Juntada de Decisão

05/02/2021, 07:51

Conclusos para despacho

08/12/2020, 14:59

Juntada de Outros documentos

19/09/2020, 18:48

Juntada de Outros documentos

19/09/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2020, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2020, 11:39

Conclusos para despacho

23/01/2020, 12:59

Juntada de certidão

23/01/2020, 12:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:07

Juntada de Petição de cota

13/11/2019, 19:51

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/11/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:49

Outras Decisões

20/09/2019, 11:38

Conclusos para despacho

19/09/2019, 13:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:38

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 10:12

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 21:34

Conclusos para despacho

10/09/2018, 09:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 02:39

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 11:49

Conclusos para despacho

20/10/2017, 19:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 13:14

Juntada de certidão

10/08/2017, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2016, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 09:57

Conclusos para despacho

20/07/2016, 10:29

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 13:49

Despacho

•27/09/2018, 21:34

Decisão

•20/09/2019, 11:38

Outros Documentos

•23/01/2020, 12:56

Despacho

•02/02/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2020, 17:03

Outros Documentos

•19/09/2020, 16:57

Certidão

•05/02/2021, 07:51

Decisão

•05/02/2021, 07:51

Despacho

•02/03/2021, 21:48

Despacho

•31/01/2022, 15:48

Despacho

•22/07/2022, 15:09

Despacho

•05/09/2022, 14:47

Decisão

•01/12/2022, 11:40

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/08/2016, 09:57

Despacho

•08/01/2018, 11:49

Despacho

•27/09/2018, 21:34

Decisão

•20/09/2019, 11:38

Outros Documentos

•23/01/2020, 12:56

Despacho

•02/02/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2020, 17:03

Outros Documentos

•19/09/2020, 16:57

Certidão

•05/02/2021, 07:51

Decisão

•05/02/2021, 07:51

Despacho

•02/03/2021, 21:48

Despacho

•31/01/2022, 15:48

Despacho

•22/07/2022, 15:09

Despacho

•05/09/2022, 14:47

Decisão

•01/12/2022, 11:40

Decisão

•06/02/2023, 14:35

Decisão

•07/02/2023, 11:37

Despacho

•23/04/2023, 21:28

Despacho

•01/12/2023, 10:57

Sentença

•19/07/2024, 17:05