Procedimento Comum Cível 0800039-33.2023.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.070,20

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Coremas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 06:32

Juntada de despacho

11/05/2026, 08:02

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 20:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC

07/10/2025, 07:45

Juntada de Certidão

07/10/2025, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

03/10/2025, 08:57

Todas as movimentações(95)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 06:32

Juntada de despacho

11/05/2026, 08:02

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 13:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/04/2026, 12:47

Despacho

•31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 20:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC

07/10/2025, 07:45

Juntada de Certidão

07/10/2025, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

03/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:39

Decorrido prazo de CICERA MARIA DA PAZ em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800039-33.2023.8.15.0561. AUTOR: CICERA MARIA DA PAZ Polo passivo: REU: BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 03 de outubro de 08h30m, no Fórum Dr Nobel Vita, sendo que a mesma se realizará de forma virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09 COREMAS, 14 de agosto de 2025 ILDEVAN BATISTA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Polo ativo:

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800039-33.2023.8.15.0561. AUTOR: CICERA MARIA DA PAZ Polo passivo: REU: BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 03 de outubro de 08h30m, no Fórum Dr Nobel Vita, sendo que a mesma se realizará de forma virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09 COREMAS, 14 de agosto de 2025 ILDEVAN BATISTA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Polo ativo:

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 10:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

14/08/2025, 10:47

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB

22/07/2025, 17:03

Recebidos os autos.

22/07/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Coremas 0800039-33.2023.8.15.0561 ATO ORDINATÓRIO n° 2, do Anexo M, praticado nos termos da Portaria n° 01/2017, de 16 de novembro de 2017, da lavra do Dr. José Emanuel da Silva e Sousa, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, por: Coremas, 29 de novembro de 2024 MARCELO NOBREGA DE ANDRADE - Chefe de Cartório (assinado digitalmente) ANEXO M – ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DO RECURSO 1. Exped

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:07

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800039-33.2023.8.15.0561. AUTOR: CICERA MARIA DA PAZ Advogado do(a) AUTOR: GLEDSTON MACHADO VIANA - PB10310 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A SENTENÇA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800039-33.2023.8.15.0561. AUTOR: CICERA MARIA DA PAZ Advogado do(a) AUTOR: GLEDSTON MACHADO VIANA - PB10310 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A SENTENÇA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 07:51

Julgado improcedente o pedido

14/09/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 08:06

Juntada de documento de comprovação

06/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:53

Outras Decisões

12/07/2024, 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2024 10:30 Vara Única de Coremas.

12/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:54

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800039-33.2023.8.15.0561. AUTOR: CICERA MARIA DA PAZ Advogado do(a) AUTOR: GLEDSTON MACHADO VIANA - PB10310 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 10h30min que se realizará no Fórum de Coremas/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferênci

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800039-33.2023.8.15.0561. AUTOR: CICERA MARIA DA PAZ Advogado do(a) AUTOR: GLEDSTON MACHADO VIANA - PB10310 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 10h30min que se realizará no Fórum de Coremas/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferênci

04/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2024 10:30 Vara Única de Coremas.

02/07/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 19:49

Conclusos para despacho

30/06/2024, 19:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2023, 21:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2023, 11:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/01/2023, 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2023, 16:04

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2023, 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 16:02

Sentença

•16/01/2026, 13:42

Sentença

•16/01/2026, 13:42

Despacho

•22/07/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:53

Sentença

•16/09/2024, 07:51

Sentença

•14/09/2024, 09:01

Termo de Audiência com Sentença

•12/07/2024, 10:51

Despacho

•30/06/2024, 19:52

Comunicações

•19/04/2024, 11:25

Decisão

•05/11/2023, 21:31

Comunicações

•15/08/2023, 11:19

Decisão

•23/01/2023, 16:04