Procedimento Comum Cível 0842121-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/04/2025, 19:07

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Publicado Sentença em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842121-90.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, § 1º DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. Vistos etc. M. M. D. A. A. M. ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA (COLÉGIO ETHOS), todos qualificados, sustentando as razões de

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842121-90.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, § 1º DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. Vistos etc. M. M. D. A. A. M. ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA (COLÉGIO ETHOS), todos qualificados, sustentando as razões de

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/01/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:28

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 16:24

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/04/2025, 19:07

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Publicado Sentença em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842121-90.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, § 1º DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. Vistos etc. M. M. D. A. A. M. ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA (COLÉGIO ETHOS), todos qualificados, sustentando as razões de

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842121-90.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, § 1º DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. Vistos etc. M. M. D. A. A. M. ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA (COLÉGIO ETHOS), todos qualificados, sustentando as razões de

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/01/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:28

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:16

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:41

Determinada diligência

08/10/2024, 16:41

Conclusos para despacho

06/10/2024, 23:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842121-90.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes da decisão de agravo de instrumento que negou o seu provimento - ID 93660140, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842121-90.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes da decisão de agravo de instrumento que negou o seu provimento - ID 93660140, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/07/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2024, 11:35

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842121-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por M. M. D. A. A. M. em face do SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA (COLÉGIO ETHOS). Aduz a requerente que está cursando o 2º ano do ensino médio, sendo aprovada para o curso de Psicologia na UNIESP para o início de 2024.2. Argumenta que compareceu no estabelecimento do

04/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2024, 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. M. D. A. A. M. - CPF: 714.153.024-05 (AUTOR).

03/07/2024, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 09:23

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2025, 18:50

SENTENÇA

•08/01/2025, 11:28

DESPACHO

•23/10/2024, 14:16

DESPACHO

•08/10/2024, 16:41

DESPACHO

•02/09/2024, 10:25

DESPACHO

•31/08/2024, 16:45

DECISÃO

•03/07/2024, 12:35

DECISÃO

•03/07/2024, 12:20