Apelação Cível 0840063-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 48.765,52

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONIDAS LIMA BEZERRA

OAB/PB 5309·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Réu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

ELON CAROPRESO HERRERA

OAB/SP 399752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 25/01/2023

26/01/2023, 06:30

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 18:54

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELADO) e não-provido

14/11/2022, 18:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 22:00

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2022, 07:34

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 25/01/2023

26/01/2023, 06:30

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO em 25/01/2023 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2019, 16:17

DESPACHO

•22/07/2019, 17:15

26/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 18:54

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELADO) e não-provido

14/11/2022, 18:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 22:00

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2022, 07:34

Conclusos para despacho

23/07/2022, 00:07

Juntada de Certidão

23/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 08:25

Conclusos para despacho

27/06/2022, 18:46

Juntada de Petição de agravo retido

27/06/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 19:37

Decorrido prazo de FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:10

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:14

Decorrido prazo de FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:14

Conclusos para despacho

08/06/2022, 21:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:12

Prejudicado o recurso

28/04/2022, 10:10

Conclusos para despacho

27/04/2022, 07:22

Juntada de Certidão

27/04/2022, 07:21

Decorrido prazo de FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 17:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

14/02/2022, 17:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/02/2022 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

14/02/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/02/2022 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

16/01/2022, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

17/12/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:58

Conclusos para despacho

07/12/2021, 06:29

Juntada de Petição de cota

07/12/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 10:33

Juntada de certidão

08/11/2021, 19:05

Conclusos para despacho

08/11/2021, 19:05

Juntada de Certidão

08/11/2021, 19:05

Recebidos os autos

08/11/2021, 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2021, 18:58

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 18:58

DESPACHO

•09/04/2020, 21:37

DESPACHO

•26/10/2020, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 20:45

SENTENÇA

•23/07/2021, 10:50

DESPACHO

•05/08/2021, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 15:50

SENTENÇA

•04/09/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 16:16

DESPACHO

•10/11/2021, 10:33

DESPACHO

•17/12/2021, 13:58

DESPACHO

•20/03/2022, 17:19

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2019, 16:17

DESPACHO

•22/07/2019, 17:15

DESPACHO

•09/04/2020, 21:37

DESPACHO

•26/10/2020, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 20:45

SENTENÇA

•23/07/2021, 10:50

DESPACHO

•05/08/2021, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 15:50

SENTENÇA

•04/09/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 16:16

DESPACHO

•10/11/2021, 10:33

DESPACHO

•17/12/2021, 13:58

DESPACHO

•20/03/2022, 17:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/04/2022, 10:10

DESPACHO

•10/06/2022, 19:37

DESPACHO

•28/06/2022, 08:25

DESPACHO

•24/10/2022, 07:34

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 18:27