Cumprimento de sentença 0829201-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.963,24

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MATEUS MEDEIROS DE SOUSA

CPF

Autor

JOELMA SILVESTRE MEDEIROS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB 11660·CPF·Representa: Autor

EDSON MANZATTI MENDES

OAB/PB 19111·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MATEUS MEDEIROS DE SOUSA

CPF

Autor

JOELMA SILVESTRE MEDEIROS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:51

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 07:31

Juntada de Alvará

16/10/2024, 10:17

Juntada de Alvará

16/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 09:55

Expedido alvará de levantamento

08/10/2024, 09:55

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:09

Juntada de Projeto de sentença

04/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:21

Conclusos ao Juiz Leigo

04/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de MATEUS MEDEIROS DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:39

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:51

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 07:31

Juntada de Alvará

16/10/2024, 10:17

Juntada de Alvará

16/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 09:55

PROJETO DE SENTENÇA

•04/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 09:55

Expedido alvará de levantamento

08/10/2024, 09:55

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:09

Juntada de Projeto de sentença

04/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:21

Conclusos ao Juiz Leigo

04/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de MATEUS MEDEIROS DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de JOELMA SILVESTRE MEDEIROS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:39

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:09

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS, MATEUS MEDEIROS DE SOUSA RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829201-84.2024.8.15.2001

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS, MATEUS MEDEIROS DE SOUSA RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829201-84.2024.8.15.2001

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS, MATEUS MEDEIROS DE SOUSA RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829201-84.2024.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS, MATEUS MEDEIROS DE SOUSA RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829201-84.2024.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 19:35

Transitado em Julgado em 09/09/2024

12/09/2024, 19:35

Decorrido prazo de JOELMA SILVESTRE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:29

Decorrido prazo de MATEUS MEDEIROS DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS, MATEUS MEDEIROS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 Advogados do(a) AUTOR: EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, LATAM AIRLINES GROUP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829201-84.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS, MATEUS MEDEIROS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 Advogados do(a) AUTOR: EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, LATAM AIRLINES GROUP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829201-84.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS, MATEUS MEDEIROS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 Advogados do(a) AUTOR: EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, LATAM AIRLINES GROUP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829201-84.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELMA SILVESTRE MEDEIROS, MATEUS MEDEIROS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 Advogados do(a) AUTOR: EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, LATAM AIRLINES GROUP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829201-84.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 21:58

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2024, 17:04

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:39

Juntada de Projeto de sentença

21/08/2024, 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo

12/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de réplica

11/07/2024, 17:56

Publicado Certidão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0829201-84.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, passo a intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias querendo, apresentar impugnação a contestação. João Pessoa, 3 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉC

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0829201-84.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, passo a intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias querendo, apresentar impugnação a contestação. João Pessoa, 3 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉC

04/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

03/07/2024, 19:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:34

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2024, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:33

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024, 19:14

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 19:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2024, 11:56

SENTENÇA

•22/08/2024, 21:58

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:04

PROJETO DE SENTENÇA

•21/08/2024, 11:39

DESPACHO

•13/05/2024, 10:33