Execução Fiscal 1420961-94.2013.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.929,62

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 24 - Desa. CIBELE BENEVIDES

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

ERIVAN CLEMENTE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 02/09/2024

20/09/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

12/08/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:37

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:53

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1420961-94.2013.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Impostos] PARTE PROMOVENTE: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: ERIVAN CLEMENTE DE OLIVEIRA End

04/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 02/09/2024

20/09/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/09/2024, 08:07

Sentença

•30/07/2024, 12:37

19/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

12/08/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:37

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:53

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1420961-94.2013.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Impostos] PARTE PROMOVENTE: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: ERIVAN CLEMENTE DE OLIVEIRA End

04/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 19:50

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 09:25

Juntada de documento de comprovação

26/06/2024, 09:25

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

08/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de ERIVAN CLEMENTE DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:02

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023, 09:19

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 09:19

Conclusos para decisão

04/11/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:09

Conclusos para despacho

20/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2022, 12:56

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:24

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:12

Juntada de Certidão

20/07/2022, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2022, 20:52

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:27

Conclusos para despacho

28/03/2022, 08:46

Juntada de documento de comprovação

28/03/2022, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2021, 16:15

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:59

Juntada de documento de comprovação

16/07/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 12:24

Conclusos para despacho

15/12/2020, 05:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 10:26

Conclusos para despacho

07/12/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 16:40

Conclusos para despacho

10/09/2020, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:34

Juntada de Petição de cota

09/06/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 18:32

Conclusos para despacho

29/05/2020, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 12:54

Juntada de ato ordinatório

27/01/2020, 12:54

Processo migrado para o PJe

20/11/2019, 15:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 11/2019 09:38 TJESX10

18/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2019 NF 136/1

18/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 18: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

18/11/2019, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 24: 10/2019 TJECR14

24/10/2019, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 24: 10/2019 BREJO DO CRUZ 00002187120138150101

24/10/2019, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 21/10/2019 CATOLE DO RO

21/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21/10/2019

21/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA STJ 04/08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04/08/2017 436

04/08/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [961] - SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA 18/02/2016

19/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07/01/2016

07/01/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07/01/2015 OFIC JUST FEDERAL 103-6/2015

07/01/2016, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 07/01/2016 11:34 TJEBC90

07/01/2016, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 13/10/2015 13:43 TJEBC90

13/10/2015, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 09/10/2015 12:58 TJEBC90

09/10/2015, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 25/09/2015 10:59 TJEBC90

25/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25/09/2015 à 8 VARA FEDERAL-SOUSA

25/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25/09/2015 DECLINIO DE COMPETêNCIA

25/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22/09/2015 DO IBAMA

22/09/2015, 00:00

Mov. [978] - REMESSA DO ARQUIVO PARA A 10/09/2015 IBAMA

10/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10/09/2015 AO IBAMA

10/09/2015, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 31/08/2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28/08/2015

28/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28/08/2015 ALLTERAçãO DE COMP. UNIãO

28/08/2015, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 29/07/2015

29/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16/06/2015 ERIVAN CLEMENTE DE OLIVEIRA

16/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05/02/2015 ERIVAN CLEMENTE DE OLIVEIRA

05/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28/08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27/08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21/08/2014 DEV DO INSS

22/08/2014, 00:00

Mov. [978] - REMESSA DO ARQUIVO PARA A 30/07/2014 PROCURADORIA FED SOUSA

30/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10/07/2014

10/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17/09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09/09/2013 MANDADO DEVOLVIDO

09/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27/08/2013 ERIVAN CLEMENTE DE OLIVEIRA

27/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02/05/2013

03/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30/04/2013

30/04/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03/04/2013 TJESB07

03/04/2013, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 19:50

Sentença

•30/06/2023, 09:19

Sentença

•30/06/2023, 09:19

Despacho

•01/11/2022, 14:11

Despacho

•15/08/2022, 05:52

Despacho

•14/08/2022, 12:56

Despacho

•21/07/2022, 11:24

Despacho

•04/07/2022, 20:52

Despacho

•04/05/2022, 12:27

Despacho

•04/05/2022, 11:27

Despacho

•17/09/2021, 16:15

Despacho

•01/02/2021, 12:24

Despacho

•09/12/2020, 14:44

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/09/2024, 08:07

Sentença

•30/07/2024, 12:37

Despacho

•03/07/2024, 19:50

Sentença

•30/06/2023, 09:19

Sentença

•30/06/2023, 09:19

Despacho

•01/11/2022, 14:11

Despacho

•15/08/2022, 05:52

Despacho

•14/08/2022, 12:56

Despacho

•21/07/2022, 11:24

Despacho

•04/07/2022, 20:52

Despacho

•04/05/2022, 12:27

Despacho

•04/05/2022, 11:27

Despacho

•17/09/2021, 16:15

Despacho

•01/02/2021, 12:24

Despacho

•09/12/2020, 14:44

Despacho

•08/12/2020, 10:26

Despacho

•02/12/2020, 16:14

Despacho

•01/12/2020, 16:40

Despacho

•01/06/2020, 15:42

Despacho

•29/05/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 12:54