Cumprimento de sentença 0801631-20.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.501,50

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:47

Juntada de Certidão

14/04/2025, 07:46

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 21/03/2025

07/04/2025, 20:24

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 21:04

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:37

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:57

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:47

Juntada de Certidão

14/04/2025, 07:46

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 21/03/2025

07/04/2025, 20:24

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2025, 21:04

DESPACHO

•13/10/2024, 16:12

21/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 21:04

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:37

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:57

Processo Desarquivado

18/12/2024, 18:59

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/12/2024, 08:02

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

11/10/2024, 07:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 07:20

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2024, 13:08

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 15:15

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA FRANCA RÉU: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do cer Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801631-20.2024.8.15.2003

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 21:54

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA FRANCA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801631-20.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA FRANCA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801631-20.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos

05/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2024, 20:51

Juntada de Projeto de sentença

20/06/2024, 16:51

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:51

Conclusos ao Juiz Leigo

08/06/2024, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/04/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:20

Conclusos para despacho

13/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE DA SILVA FRANCA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2024, 16:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2024, 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2024, 08:59

Declarada incompetência

15/03/2024, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 19:58

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 19:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/09/2024, 07:28

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/09/2024, 17:06

DESPACHO

•12/08/2024, 19:14

SENTENÇA

•04/07/2024, 08:27

SENTENÇA

•30/06/2024, 20:51

PROJETO DE SENTENÇA

•20/06/2024, 16:51

DESPACHO

•16/04/2024, 18:20

DECISÃO

•17/03/2024, 16:39

DECISÃO

•15/03/2024, 08:59