Procedimento Comum Cível 0840051-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 114.236,13

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EREMITA SANTOS DE FARIAS

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL COSTA CARVALHO

OAB/PB 22062·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:02

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/01/2025, 08:40

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:02

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 10:46

Decisão

•22/01/2025, 08:40

24/01/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/01/2025, 08:40

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2024, 09:28

Conclusos para despacho

11/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2024, 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de réplica

12/09/2024, 17:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:22

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de resposta

21/07/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EREMITA SANTOS DE FARIAS - CPF: 274.619.804-59 (AUTOR).

18/07/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:12

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA 0840051-03.2024.8.15.2001 Analisando-se os presentes autos, verifico a existência incompetência deste Juízo, eis que a autora tem domicílio no bairro Paratibe, área geográfica incluída na competência das Vara Distritais de Mangabeira, na forma da Resolução n. 55/2012. As Varas Regionais de Mangabeira criadas pela LOJE tiveram sua delimitação geográfica estabelecida pela Resolução da P [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EREMITA SANTOS DE FARIAS (274.619.804-59).

27/06/2024, 09:17

Declarada incompetência

27/06/2024, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 19:34

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:47

Decisão

•14/10/2024, 12:04

Decisão

•11/10/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:02

Despacho

•18/07/2024, 11:13

Despacho

•18/07/2024, 11:11

Despacho

•12/07/2024, 12:37

Despacho

•12/07/2024, 12:12

Decisão

•04/07/2024, 08:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/01/2025, 10:46

Decisão

•22/01/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:47

Decisão

•14/10/2024, 12:04

Decisão

•11/10/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:02

Despacho

•18/07/2024, 11:13

Despacho

•18/07/2024, 11:11

Despacho

•12/07/2024, 12:37

Despacho

•12/07/2024, 12:12

Decisão

•04/07/2024, 08:47

Decisão

•27/06/2024, 09:17

Documento Jurisprudência

•26/06/2024, 19:34

Documento Jurisprudência

•26/06/2024, 19:34

Documento Jurisprudência

•26/06/2024, 19:34