Procedimento Comum Cível 0841042-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado curador

22/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão

19/04/2026, 20:53

Juntada de Certidão

19/04/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO NASCIMENTO DE LIMA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Publicado Edital em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0841042-76.2024.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Endereço: Rua Mascarenhas de Morais - até 407/408, 354, Mandacaru, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-040, em desfavor de Nome: JOSE ROGERIO NASCIMENTO DE LIMA, brasileiro, portador do CPF n. 070.835.974-48, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de setembro de 2025, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO. Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - Juiz de Direito.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/12/2025, 23:19

Expedição de Edital.

16/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:30

Determinada diligência

16/08/2025, 17:05

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:02

Juntada de informação

30/07/2025, 11:01

Determinada diligência

08/07/2025, 09:03

Todas as movimentações(65)

Nomeado curador

22/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão

19/04/2026, 20:53

Juntada de Certidão

19/04/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO NASCIMENTO DE LIMA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Publicado Edital em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0841042-76.2024.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Endereço: Rua Mascarenhas de Morais - até 407/408, 354, Mandacaru, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-040, em desfavor de Nome: JOSE ROGERIO NASCIMENTO DE LIMA, brasileiro, portador do CPF n. 070.835.974-48, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de setembro de 2025, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO. Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - Juiz de Direito.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/12/2025, 23:19

Expedição de Edital.

16/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:30

Determinada diligência

16/08/2025, 17:05

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:02

Juntada de informação

30/07/2025, 11:01

Determinada diligência

08/07/2025, 09:03

Concedida a Medida Liminar

08/07/2025, 09:03

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:04

Juntada de informação

16/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:37

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841042-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a diligência infrutífera ao id. 109700781, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:24

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:49

Processo Desarquivado

24/03/2025, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de diligência

22/03/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

22/02/2025, 20:16

Expedição de Mandado.

22/02/2025, 20:16

Homologado o pedido

22/02/2025, 12:32

Determinada diligência

22/02/2025, 12:32

Determinado o arquivamento

22/02/2025, 12:32

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA REU: JOSE ROGERIO NASCIMENTO DE LIMA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0841042-76.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/09/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 12:00

Recebida a emenda à inicial

26/08/2024, 20:43

Determinada a citação de JOSE ROGERIO NASCIMENTO DE LIMA - CPF: 070.835.974-48 (REU)

26/08/2024, 20:43

Determinada diligência

26/08/2024, 20:43

Conclusos para decisão

25/08/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:05

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841042-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. A parte autora requereu emenda da inicial para constar "Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Veículo c/c Pedido de Restituição de Veículo /Busca e Apreensão". Em decorrência lógica do pedido da emenda, os pedidos da ação devem ser adequados para o novo requerimento

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:54

Determinada a emenda à inicial

11/07/2024, 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 024.794.504-81 (AUTOR).

11/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:55

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841042-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA em face de JOSÉ ROGÉRIO NASCIMENTO DE LIMA, objetivando a busca e apreensão de veículo automotor. Narra o autor que repassou automóvel para JOSÉ ROGÉRIO NASCIMENTO DE LIMA e que este ficou encarregado de pagar as parcelas remanescentes do bem, porém descumpriu o acordado. O réu então devolveu o veículo ao autor

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:06

Determinada a emenda à inicial

03/07/2024, 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 11:13

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:56

Decisão

•16/08/2025, 17:05

Decisão

•08/07/2025, 09:03

Despacho

•24/03/2025, 19:24

Despacho

•24/03/2025, 19:24

Decisão

•22/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:26

Decisão

•26/08/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:54

Decisão

•11/07/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:06

Decisão

•03/07/2024, 19:26

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 11:13