Procedimento Comum Cível 0801375-10.2022.8.15.0981 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801375-10.2022.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:00

Juntada de certidão de prevenção

07/12/2025, 12:52

Recebidos os autos

07/12/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. A recorrente pugna para que seja suspensa a exigibilidade dos honorários de sucumbência, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Acontece que a sentença, ao condenar a autora/apelante ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85 do CPC), fez a ressalva do art. 98, §3º, do CPC, que assim dispõe: “§ 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poder

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:44

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 15:03

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 11:43

Despacho

•15/07/2025, 14:52

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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