Cumprimento de sentença 0823647-71.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 765,96

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:33

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:28

Todas as movimentações(150)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:33

Despacho

•13/03/2026, 10:06

31/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:33

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:28

Conclusos para despacho

13/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823647-71.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA Advogado: EUDSON DA CUNHA BRAGA OAB: PB20936 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, informar se houve o descumprimento do acordo. Sendo positivo, informar quais os pagamentos efetuados, mediante apresentação de planilha de cálculo detalhada. ". Prazo: João Pessoa, em 17 de novembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:00

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823647-71.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA Advogado: EUDSON DA CUNHA BRAGA OAB: PB20936 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 22 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:53

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:04

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 09:56

Deferido o pedido de

08/08/2025, 08:23

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:23

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 11:50

Juntada de comunicações

30/06/2025, 11:43

Outras Decisões

17/06/2025, 08:50

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:38

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:38

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:59

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 10:53

Decorrido prazo de VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:07

Juntada de Alvará

03/06/2025, 15:03

Juntada de Alvará

03/06/2025, 15:02

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:44

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823647-71.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA Advogado: EUDSON DA CUNHA BRAGA OAB: P Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino]

23/05/2025, 00:00

Outras Decisões

22/05/2025, 17:11

Determinado o arquivamento

22/05/2025, 17:11

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:16

Processo Desarquivado

22/05/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 10:56

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823647-71.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA A Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino]

19/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 09:51

Homologada a Transação

15/05/2025, 06:08

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 06:08

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:23

Outras Decisões

29/04/2025, 04:06

Decorrido prazo de VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:40

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:32

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823647-71.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA Advogado: EUDSON DA CUNHA BRAGA OAB: P Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino]

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 23:16

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:50

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 07:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 07:21

Processo Desarquivado

10/01/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:43

Decorrido prazo de LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/09/2024, 12:06

Juntada de Projeto de sentença

09/09/2024, 19:09

Conclusos para despacho

09/09/2024, 19:09

Conclusos ao Juiz Leigo

09/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 09:37

Determinada diligência

08/08/2024, 20:27

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:45

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823647-71.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA Advogado: EUDSON DA CUNHA B Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino]

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2024, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 12:12

Mandado devolvido para redistribuição

17/07/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 08:51

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:43

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:42

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:39

Juntada de Alvará

15/07/2024, 07:49

Juntada de Alvará

15/07/2024, 07:49

Juntada de Alvará

15/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:34

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823647-71.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: VALERIA TAIS FRAGOSO ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA Nome: VALERIA TAIS FRAGOSO AR Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino]

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:59

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:56

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2024, 19:35

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:56

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de LUAN YAGO DE SOUZA PAIVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 13:17

Determinada diligência

19/04/2024, 20:14

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 13:10

Decisão

•17/12/2025, 10:28

Decisão

•11/11/2025, 10:47

Despacho

•21/10/2025, 08:56

Decisão

•08/08/2025, 08:23

Decisão

•17/06/2025, 08:50

Decisão

•22/05/2025, 17:11

Sentença

•15/05/2025, 06:08

Despacho

•29/04/2025, 04:06

Despacho

•18/03/2025, 23:16

Sentença

•10/09/2024, 12:06

Projeto de sentença

•09/09/2024, 19:09

Decisão

•08/08/2024, 20:27

Despacho

•16/07/2024, 08:51

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/03/2026, 10:33

Despacho

•13/03/2026, 10:06

Decisão

•17/12/2025, 10:28

Decisão

•11/11/2025, 10:47

Despacho

•21/10/2025, 08:56

Decisão

•08/08/2025, 08:23

Decisão

•17/06/2025, 08:50

Decisão

•22/05/2025, 17:11

Sentença

•15/05/2025, 06:08

Despacho

•29/04/2025, 04:06

Despacho

•18/03/2025, 23:16

Sentença

•10/09/2024, 12:06

Projeto de sentença

•09/09/2024, 19:09

Decisão

•08/08/2024, 20:27

Despacho

•16/07/2024, 08:51

Despacho

•06/06/2024, 19:35

Despacho

•03/06/2024, 11:18

Despacho

•19/04/2024, 20:14