Embargos à Execução Fiscal 0884132-13.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.739.618,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI INTERNET S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

12/05/2026, 11:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

21/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:43

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:06

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0884132-13.2019.8.15.2001. EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária] REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:09

Todas as movimentações(52)

Outras Decisões

12/05/2026, 11:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:42

Despacho

•15/06/2025, 15:44

15/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

21/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:43

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:06

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0884132-13.2019.8.15.2001. EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária] REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/10/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:21

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

13/07/2021, 21:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2021, 15:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2021, 15:35

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 08:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2021, 20:11

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 18:13

Conclusos para despacho

23/12/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/12/2020, 21:07

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 11:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:04

Conclusos para despacho

21/09/2020, 23:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 13:16

Conclusos para despacho

26/08/2020, 22:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/08/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 16:12

Conclusos para despacho

26/05/2020, 06:38

Distribuído por dependência

19/12/2019, 18:41

Despacho

•03/12/2024, 11:43

Despacho

•04/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:21

Despacho

•20/09/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 21:36

Despacho

•09/04/2021, 08:58

Despacho

•12/11/2020, 11:08

Outros Documentos

•21/09/2020, 15:27

Despacho

•31/08/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 17:57

Despacho

•08/07/2020, 16:12