Cumprimento de sentença 0805869-58.2019.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805869-58.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:41

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TOMAZ ANDRE DE AZEVEDO SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata de ação em fase de cumprimento de sentença. A parte executada comprovou o adimplemento da obrigação de pagar (ID 123909756). Expedidos os alvarás para a parte exequente e seu advogado, conforme ID126054612. Custas finais pagas (id. 123831592). Posto isso, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. ARQUIVEM os autos com as cautelas legais. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B 0805869-58.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TOMAZ ANDRE DE AZEVEDO SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata de ação em fase de cumprimento de sentença. A parte executada comprovou o adimplemento da obrigação de pagar (ID 123909756). Expedidos os alvarás para a parte exequente e seu advogado, conforme ID126054612. Custas finais pagas (id. 123831592). Posto isso, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. ARQUIVEM os autos com as cautelas legais. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B 0805869-58.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:07

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 07:09

Publicado Certidão em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805869-58.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: TOMAZ ANDRE DE AZEVEDO SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Certifico e dou fé que ocorreu um erro nos cálculos da parte exequente, no valor dos honorários sucumbenciais em 10%, porque, como o valor da parte autora será de R$ 77.361,08, então o valor dos honorários sucumbenciais de 10% será R$ 7.736,11 (77.361,08 + 7.736,11 = 85.097,19). Logo, considerando que os honorários contratuais foi estabelecido em 30% do valor devido à parte autora, ou seja, R$ 23.208,32, o valor a ser rateado entre os advogados será R$ 30.944,43 (7.736,11 + 23.208,32), divergente da soma dos valores acordados entre os advogados na petição de ID 124255875, razão pela qual intimo os advogados da parte autora para, em 05 (cinco) dias, falar sobre esta certidão e indicar os valores corrigidos a serem expedidos nos respectivos alvarás. João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 13:23

Sentença

•11/11/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TOMAZ ANDRÉ DE AZEVEDO SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0805869-58.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Sentença de parcial procedência. Eg. TJ/PB, em sede de apelação cível, deu parcial provimento ao apelo para "afastar os danos morais e mantendo a condenação do apelante ao pagamento de indenização por danos materiais". Com o trânsito em julgado, os autos vieram conclusos. Posto isso, determino: 1- Intime a parte promovente/exequente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando, para tanto, planilha atualizada do débito, discriminando honorários advocatícios, sob pena de arquivamento; 2- Ato seguinte, PROCEDA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, art. 391 Código de Normas Judiciais TJ/PB; 3- Inerte a parte promovente, após decorrido o prazo acima, intime o devedor para recolher as CUSTAS PROCESSUAIS, na parte que lhe couber, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line ou inscrição do débito na dívida ativa e protesto (Seção III – Da Cobrança de Custas Finais do Código de Normas Judiciais TJ/PB). Com a comprovação do pagamento das custas, arquive, com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda ao bloqueio via SISBAJUD do valor apurado das custas processuais; 4- Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; 5- Adimplida a dívida e as CUSTAS PROCESSUAIS, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao autor e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; 6- Havendo concordância com o valor depositado pelo réu, EXPEÇAM OS ALVARÁS; 7-Atendidas as determinações acima e RECOLHIDO O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS, proceda à elaboração de sentença de satisfação da obrigação/cumprimento de sentença; 8 – Não havendo o pagamento do débito principal e/ou das custas finais, venham os autos conclusos para análise. O Gabinete procedeu a retificação da autuação, alterando a classe processual para Cumprimento de Sentença. O Gabinete expede intimação para a parte exequente, através de seu Advogado(a), através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 15 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

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