Apelação Cível 0808541-39.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CLARO S/A

CNPJ

Autor

CORPTEC SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL EM TELEFONIA MOVEL EIRELI - ME

CNPJ

Autor

COSMO JOSE DA SILVA 03841344402

CNPJ

Reu

COSMO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Autor

CASSIO DE LUNA BARROS

OAB/PB 22933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 13:14

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 17/02/2024

19/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CASSIO DE LUNA BARROS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de COSMO JOSE DA SILVA 03841344402 em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:29

Voto do relator proferido

19/12/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:23

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 13:14

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 17/02/2024

19/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 16/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 12:43

DESPACHO

•29/11/2023, 11:21

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CASSIO DE LUNA BARROS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de COSMO JOSE DA SILVA 03841344402 em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:29

Voto do relator proferido

19/12/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:21

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de COSMO JOSE DA SILVA 03841344402 em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de COSMO JOSE DA SILVA 03841344402 em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:45

Decorrido prazo de COSMO JOSE DA SILVA 03841344402 em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:18

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 19:33

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:24

Voto do relator proferido

03/08/2023, 14:09

Conhecido o recurso de CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023, 19:49

Juntada de certidão de julgamento

02/08/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2023, 21:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Deliberado em Sessão - Adiado

13/04/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

13/04/2023, 19:39

Retirado pedido de pauta virtual

30/03/2023, 14:22

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2023, 14:22

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2023, 17:21

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:46

Juntada de Petição de cota

10/11/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:53

Conclusos para despacho

25/08/2022, 07:56

Juntada de Certidão

25/08/2022, 07:56

Recebidos os autos

24/08/2022, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 15:08

DESPACHO

•27/11/2023, 09:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 14:09

DESPACHO

•30/03/2023, 14:22

DESPACHO

•24/01/2023, 17:21

DESPACHO

•09/11/2022, 10:53

DESPACHO

•30/05/2022, 10:42

SENTENÇA

•12/04/2022, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 15:06

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 12:43

DESPACHO

•29/11/2023, 11:21

DESPACHO

•27/11/2023, 09:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 19:33

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 14:09

DESPACHO

•30/03/2023, 14:22

DESPACHO

•24/01/2023, 17:21

DESPACHO

•09/11/2022, 10:53

DESPACHO

•30/05/2022, 10:42

SENTENÇA

•12/04/2022, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 09:21

DESPACHO

•17/09/2020, 17:30

DESPACHO

•14/09/2020, 20:08

DECISÃO

•12/12/2019, 14:00

DECISÃO

•11/12/2019, 20:01

DESPACHO

•12/10/2019, 10:06

DESPACHO

•11/10/2019, 19:42