Execução Fiscal 0001424-61.2003.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0001424-61.2003.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de

27/05/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:54

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 08:26

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:07

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:37

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Venâncio Viana de Medeiros Filho APELADOS: Meira e Fernandes Ltda e Outros APELAÇÃO CÍVEL. Ação de execução fiscal. Prescrição intercorrente reconhecida em primeiro grau. Irresignação. Inexistên Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001424-61.2003.8.15.0331 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita (Mutirão Execução Fiscal) RELATOR: Des. João Batista Barbosa

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Venâncio Viana de Medeiros Filho APELADOS: Meira e Fernandes Ltda e Outros APELAÇÃO CÍVEL. Ação de execução fiscal. Prescrição intercorrente reconhecida em primeiro grau. Irresignação. Inexistên Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001424-61.2003.8.15.0331 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita (Mutirão Execução Fiscal) RELATOR: Des. João Batista Barbosa

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Venâncio Viana de Medeiros Filho APELADOS: Meira e Fernandes Ltda e Outros APELAÇÃO CÍVEL. Ação de execução fiscal. Prescrição intercorrente reconhecida em primeiro grau. Irresignação. Inexistên Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001424-61.2003.8.15.0331 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita (Mutirão Execução Fiscal) RELATOR: Des. João Batista Barbosa

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 00:25

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de FABIO TIZZANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de CYNTHIA GODOY ARRUDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:14

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 08:26

Acórdão

•04/07/2024, 16:19

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FABIO TIZZANI em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CYNTHIA GODOY ARRUDA em 22/08/2023 23:59.

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