Procedimento Comum Cível 0801432-89.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.248,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:58

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:15

Juntada de ofício

30/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

13/04/2026, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 09:28

Juntada de Ofício

25/03/2026, 09:26

Juntada de informação

02/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de CRAS DE CATOLÉ DO ROCHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

28/01/2026, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 08:02

Expedição de Mandado.

24/01/2026, 06:21

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:58

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:15

Juntada de ofício

30/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

13/04/2026, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 09:28

Juntada de Ofício

25/03/2026, 09:26

Juntada de informação

02/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de CRAS DE CATOLÉ DO ROCHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

28/01/2026, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 08:02

Expedição de Mandado.

24/01/2026, 06:21

Juntada de Ofício

24/01/2026, 06:15

Nomeado outro auxiliar da justiça

22/01/2026, 08:47

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:57

Publicado Expediente em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801432-89.2023.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: MARIA LUCIA DA SILVA e outros Polo passivo: INSS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Deficiente] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC, devendo ser observado o prazo em dobro da autarquia federal (INSS), nos termos do art. 183 do CPC. Catolé do Rocha-PB, 1

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2025, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 08:50

Publicado Expediente em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO MUTIRÃO DE PERÍCIA - INSS Fica designado o mutirão de perícias nas ações previdenciárias para o dia 09.05.2025, a partir das 10h00min. O auxiliar da justiça está cadastrado em cada processo como “terceiro interessado”, de modo a viabilizar as comunicações processuais. Fixado os honorários periciais no valor de R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), adotando como parâmetro os valores atualizados por meio do Ato da Presidência TJPB n. 16/2025,

09/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:35

Juntada de informação

08/04/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de JANDICLEIDE IRACEMA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:45

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801432-89.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Deficiente] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA LUCIA DA SILVA Endereço: Sítio Carnaúbas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JANDICLEIDE IRACEMA DA SILVA Endere

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801432-89.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Deficiente] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA LUCIA DA SILVA Endereço: Sítio Carnaúbas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JANDICLEIDE IRACEMA DA SILVA Endere

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801432-89.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Deficiente] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA LUCIA DA SILVA Endereço: Sítio Carnaúbas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JANDICLEIDE IRACEMA DA SILVA Endere

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:05

Nomeado perito

11/12/2024, 18:05

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:19

Decorrido prazo de INSS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:12

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801432-89.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Deficiente] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA LUCIA DA SILVA Endereço: Sítio Carnaúbas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JANDICLEIDE IRACEMA DA SILVA Endere

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801432-89.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Deficiente] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA LUCIA DA SILVA Endereço: Sítio Carnaúbas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JANDICLEIDE IRACEMA DA SILVA Endere

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801432-89.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Deficiente] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA LUCIA DA SILVA Endereço: Sítio Carnaúbas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JANDICLEIDE IRACEMA DA SILVA Endere

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:30

Decretada a revelia

04/07/2024, 17:30

Conclusos para despacho

27/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de JANDICLEIDE IRACEMA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 06:20

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de INSS em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/05/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 12:42

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 08:47

Decisão

•11/12/2024, 18:05

Decisão

•04/07/2024, 17:30

Despacho

•07/08/2023, 06:20

Despacho

•09/05/2023, 21:42