Apelação Cível 0802441-34.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARTA FELIX DE MENDONCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAES BRAGA

OAB/PB 24905·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024, 18:12

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024

04/11/2024, 18:12

Decorrido prazo de MARTA FELIX DE MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 21:48

Sentença desconstituída

20/09/2024, 19:51

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:42

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:02

Juntada de decisão

06/09/2024, 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024, 09:22

Baixa Definitiva

09/02/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024, 18:12

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024

04/11/2024, 18:12

Decorrido prazo de MARTA FELIX DE MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/09/2024, 19:51

SENTENÇA

•16/07/2024, 11:18

15/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 21:48

Sentença desconstituída

20/09/2024, 19:51

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:42

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:02

Juntada de decisão

06/09/2024, 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024, 09:22

Baixa Definitiva

09/02/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:32

Provimento por decisão monocrática

07/12/2023, 09:34

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/09/2023, 09:22

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/07/2022, 19:12

Juntada de Certidão

06/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:30

Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 16:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

02/03/2022, 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/03/2022, 06:58

Juntada de Certidão

02/03/2022, 06:52

Determinada a redistribuição dos autos

28/02/2022, 11:48

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/02/2022, 15:50

Juntada de Certidão

25/02/2022, 15:44

Declarado impedimento por MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

25/02/2022, 15:12

Juntada de Certidão

21/01/2022, 04:09

Conclusos para despacho

21/01/2022, 04:09

Recebidos os autos

20/01/2022, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2022, 10:16

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 10:16

SENTENÇA

•16/07/2024, 11:17

DESPACHO

•04/07/2024, 21:10

DESPACHO

•04/07/2024, 21:10

DESPACHO

•15/04/2024, 09:14

DECISÃO

•10/03/2024, 07:36

DECISÃO

•09/03/2024, 09:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/12/2023, 09:34

DESPACHO

•04/05/2022, 16:47

DESPACHO

•28/02/2022, 11:48

DECISÃO

•25/02/2022, 15:12

SENTENÇA

•06/11/2021, 13:20

SENTENÇA

•05/11/2021, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 12:00

Todos os documentos(19)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/09/2024, 19:51

SENTENÇA

•16/07/2024, 11:18

SENTENÇA

•16/07/2024, 11:17

DESPACHO

•04/07/2024, 21:10

DESPACHO

•04/07/2024, 21:10

DESPACHO

•15/04/2024, 09:14

DECISÃO

•10/03/2024, 07:36

DECISÃO

•09/03/2024, 09:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/12/2023, 09:34

DESPACHO

•04/05/2022, 16:47

DESPACHO

•28/02/2022, 11:48

DECISÃO

•25/02/2022, 15:12

SENTENÇA

•06/11/2021, 13:20

SENTENÇA

•05/11/2021, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 12:00

SENTENÇA

•08/10/2021, 19:32

DECISÃO

•19/08/2021, 11:24

DECISÃO

•18/08/2021, 13:26

DECISÃO

•06/04/2021, 10:57