Execução Fiscal 0822079-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 133.776,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PRINCIPAL COMERCIO VAREJISTA DE DISCOS CDS DVD E FITAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de cota

01/04/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES CAVALCANTI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 20:37

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:57

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de cota

01/04/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•08/06/2016, 15:42

Despacho

•16/06/2016, 17:31

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Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES CAVALCANTI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 20:37

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:47

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:17

Decorrido prazo de PRINCIPAL COMERCIO VAREJISTA DE DISCOS CDS DVD E FITAS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Publicado Edital em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: P Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0822079-98.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 12:07

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2022, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 12:43

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016, 14:42

Conclusos para despacho

12/05/2016, 17:19

Distribuído por sorteio

10/05/2016, 10:43

Despacho

•29/07/2022, 12:07

Despacho

•27/09/2024, 10:37

Despacho

•11/10/2024, 12:47

Despacho

•06/11/2024, 20:37

Decisão

•27/03/2026, 17:05