Procedimento Comum Cível 0871859-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTutelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE SOUZA DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA ESTER SOUZA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:06

Juntada de Termo de Compromisso

19/09/2024, 08:41

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 11:16

Determinada diligência

05/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:43

Processo Desarquivado

28/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de cota

10/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de informação

09/07/2024, 20:32

Juntada de Petição de cota

09/07/2024, 09:53

Publicado Edital em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:30

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:06

Juntada de Termo de Compromisso

19/09/2024, 08:41

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 11:16

Determinada diligência

05/09/2024, 11:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 08:06

DESPACHO

•05/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:43

Processo Desarquivado

28/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de cota

10/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de informação

09/07/2024, 20:32

Juntada de Petição de cota

09/07/2024, 09:53

Publicado Edital em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:30

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:30

Juntada de Petição de cota

08/07/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, por tudo o quanto que dos autos constam, e em razão dos princípios de direito aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE TUTELA para conceder a TUTELA DEFINITIVA da menor M. E. S. D. R. ao seu irmão, PEDRO HENRIQUE SOUZA DA ROCHA, via de corolário, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0871859-60.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por PEDRO HENRIQUE SOUZA DA ROCHA em face de M. E. S. D. R., cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretan

08/07/2024, 00:00

Juntada de Ofício

07/07/2024, 14:11

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

07/07/2024, 14:11

Expedição de Edital.

05/07/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 20:13

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 22:44

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 08:14

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família da Capital

20/05/2024, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

19/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 20:00

Determinada diligência

14/03/2024, 11:40

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:01

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de MARIA ESTER SOUZA DA ROCHA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 20:54

Juntada de Petição de diligência

24/01/2024, 20:54

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 22:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2024, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO HENRIQUE SOUZA DA ROCHA - CPF: 123.192.694-52 (AUTOR).

08/01/2024, 10:07

Determinada diligência

08/01/2024, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2023, 02:40

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 02:40

SENTENÇA

•18/06/2024, 11:23

DESPACHO

•21/05/2024, 08:14

DESPACHO

•14/03/2024, 11:40

DESPACHO

•06/03/2024, 10:01

DESPACHO

•08/01/2024, 10:07