Procedimento Comum Cível 0838270-48.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SOLANGE CANDIDO DA SILVA

CPF 008.***.***-74

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 08:20

Recebidos os autos

09/09/2023, 14:35

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ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:37

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de apelação

20/04/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:03

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CONTRATO DIVERSO DO PRETENDIDO. CONVERSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONSUMIDOR INDUZIDO A ERRO. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES, HAVENDO SALDO CREDOR. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. Impõe reconhecer a falha no serviço prestado pela instituição financeira quando a ausência de informação clara e objetiva sobre o produto adquirido ocasiona, efetivamente, prejuízos materiais e/ou morais para o consumidor. Cancelamento d

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CONTRATO DIVERSO DO PRETENDIDO. CONVERSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONSUMIDOR INDUZIDO A ERRO. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES, HAVENDO SALDO CREDOR. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. Impõe reconhecer a falha no serviço prestado pela instituição financeira quando a ausência de informação clara e objetiva sobre o produto adquirido ocasiona, efetivamente, prejuízos materiais e/ou morais para o consumidor. Cancelamento d

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 07:51

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 08:21

Documentos

DESPACHO

•04/10/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 12:33

DESPACHO

•07/04/2022, 10:44

DECISÃO

•05/07/2022, 12:01

DESPACHO

•13/09/2022, 19:39

DECISÃO

•24/10/2022, 16:33

SENTENÇA

•10/04/2023, 15:22

DESPACHO

•04/05/2023, 11:37

DESPACHO

•13/06/2023, 11:04

DESPACHO

•14/06/2023, 13:16

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 14:16

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