Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804991-54.2023.8.15.0141 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804991-54.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:15

Decorrido prazo de JOSE AFLANIO DANTAS DE LIMA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:15

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804991-54.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Subsídios] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE AFLANIO DANTAS DE LIMA Endereço: Rua Josefa Olindina da Conceição, s/n, 1 andar, José Américo, RIACHO DOS CAVALO

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804991-54.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Subsídios] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE AFLANIO DANTAS DE LIMA Endereço: Rua Josefa Olindina da Conceição, s/n, 1 andar, José Américo, RIACHO DOS CAVALO

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:56

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 05:00

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de réplica

11/03/2024, 12:46

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 11:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/03/2024, 12:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/07/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AFLANIO DANTAS DE LIMA em 23/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO em 08/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(25)