Embargos à Execução Fiscal 0831738-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 53.168,40

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:21

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:53

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831738-53.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, 6 de agosto de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 09:50

Despacho

•11/08/2025, 10:38

Decisão

•20/08/2024, 19:05

Decisão

•20/08/2024, 19:04

Decisão

•07/08/2024, 11:56

Despacho

•05/07/2024, 13:59

Despacho

•05/07/2024, 09:14

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