Execução Fiscal 3000169-31.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 12.845,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FARMACIA TUPY LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de FARMACIA TUPY LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:59

Nomeado curador

11/08/2025, 09:03

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:21

Decorrido prazo de FARMACIA TUPY LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Publicado Edital em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: FARMACIA TUPY LTDA - ME Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3000169-31.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:02

Conclusos para despacho

04/11/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:12

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de FARMACIA TUPY LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:59

Nomeado curador

11/08/2025, 09:03

Documentos

Despacho

•09/11/2022, 10:02

Despacho

•11/08/2025, 09:03

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:21

Decorrido prazo de FARMACIA TUPY LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Publicado Edital em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: FARMACIA TUPY LTDA - ME Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3000169-31.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:02

Conclusos para despacho

04/11/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:01

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 15:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:27

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:32

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:19

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:28

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

26/01/2015, 13:57

Mov. [1] - Petição

26/01/2015, 13:57