Procedimento Comum Cível 0801714-36.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.509,27

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de CLOVIS FELIX DE LIMA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:56

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FELIX DE LIMA. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de Ação Revisional de Contrato c/c Repetição do Indébito, movida por Clovis Felix de Lima, em face do Banco Votorantim S.A., ambos devidamente qualificados. Alega, o promovente, que no contrato de financiamento de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801714-36.2024.8.15.2003 [Veículos, Interpretação / Revisão de Contrato].

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FELIX DE LIMA. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de Ação Revisional de Contrato c/c Repetição do Indébito, movida por Clovis Felix de Lima, em face do Banco Votorantim S.A., ambos devidamente qualificados. Alega, o promovente, que no contrato de financiamento de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801714-36.2024.8.15.2003 [Veículos, Interpretação / Revisão de Contrato].

02/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/11/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:11

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de CLOVIS FELIX DE LIMA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:56

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FELIX DE LIMA. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de Ação Revisional de Contrato c/c Repetição do Indébito, movida por Clovis Felix de Lima, em face do Banco Votorantim S.A., ambos devidamente qualificados. Alega, o promovente, que no contrato de financiamento de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801714-36.2024.8.15.2003 [Veículos, Interpretação / Revisão de Contrato].

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FELIX DE LIMA. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de Ação Revisional de Contrato c/c Repetição do Indébito, movida por Clovis Felix de Lima, em face do Banco Votorantim S.A., ambos devidamente qualificados. Alega, o promovente, que no contrato de financiamento de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801714-36.2024.8.15.2003 [Veículos, Interpretação / Revisão de Contrato].

02/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/11/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de réplica

30/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:23

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLOVIS FELIX DE LIMA. REU: BANCO BV S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801714-36.2024.8.15.2003 [Veículos, Interpretação / Revisão de Contrato]. Recebo a emenda à inicial e, considerando já haver contestação nos autos (Id.89234186), determino: 1. Intime a parte autora para, querendo, impugnar a contestação; 2. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que de

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLOVIS FELIX DE LIMA. REU: BANCO BV S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801714-36.2024.8.15.2003 [Veículos, Interpretação / Revisão de Contrato]. Recebo a emenda à inicial e, considerando já haver contestação nos autos (Id.89234186), determino: 1. Intime a parte autora para, querendo, impugnar a contestação; 2. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que de

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 19:11

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de informações prestadas

30/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2024, 14:05

Determinada a emenda à inicial

20/03/2024, 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLOVIS FELIX DE LIMA - CPF: 251.715.504-68 (AUTOR).

20/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2024, 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2024, 09:43

SENTENÇA

•30/11/2024, 09:43

DESPACHO

•05/07/2024, 19:11

DECISÃO

•02/04/2024, 11:51

DECISÃO

•20/03/2024, 14:05