Procedimento Comum Cível 0807194-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 280.783,89

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:32

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. Indeferimento da justiça gratuita. Preparo. Intimação. Não atendimento. Cancelamento da distribuição. inicial. Extinção do feito. Vistos, etc. RELATÓRIO FRANCISCO DE ASSIS GAMA, já qualificado na inicial, por meio de seu advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO DO BRASIL S.A., também qualificado nos autos. Intimado o autor para recolher as custas processuais, sob pena de

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. Indeferimento da justiça gratuita. Preparo. Intimação. Não atendimento. Cancelamento da distribuição. inicial. Extinção do feito. Vistos, etc. RELATÓRIO FRANCISCO DE ASSIS GAMA, já qualificado na inicial, por meio de seu advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO DO BRASIL S.A., também qualificado nos autos. Intimado o autor para recolher as custas processuais, sob pena de

25/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

23/10/2024, 12:35

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

27/09/2024, 20:34

Juntada de Certidão

27/09/2024, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GAMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:02

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:32

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. Indeferimento da justiça gratuita. Preparo. Intimação. Não atendimento. Cancelamento da distribuição. inicial. Extinção do feito. Vistos, etc. RELATÓRIO FRANCISCO DE ASSIS GAMA, já qualificado na inicial, por meio de seu advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO DO BRASIL S.A., também qualificado nos autos. Intimado o autor para recolher as custas processuais, sob pena de

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. Indeferimento da justiça gratuita. Preparo. Intimação. Não atendimento. Cancelamento da distribuição. inicial. Extinção do feito. Vistos, etc. RELATÓRIO FRANCISCO DE ASSIS GAMA, já qualificado na inicial, por meio de seu advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO DO BRASIL S.A., também qualificado nos autos. Intimado o autor para recolher as custas processuais, sob pena de

25/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

23/10/2024, 12:35

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

27/09/2024, 20:34

Juntada de Certidão

27/09/2024, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GAMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807194-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 21:11

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:16

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

15/02/2024, 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 17:28

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 17:45

SENTENÇA

•23/10/2024, 12:35

DESPACHO

•08/07/2024, 04:15

DESPACHO

•01/04/2024, 21:11

DECISÃO

•15/02/2024, 15:28