Execução Fiscal 0002094-38.2013.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 9.806,94

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

ALCIVAN ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:53

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:04

Processo Desarquivado

05/11/2025, 14:18

Juntada de ofício

05/11/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2025, 16:12

Determinado o arquivamento

15/02/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:04

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

13/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 10:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2024, 10:46

Decorrido prazo de ALCIVAN ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de ALCIVAN ALMEIDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Publicado Certidão em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:08

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:53

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:04

Processo Desarquivado

05/11/2025, 14:18

Juntada de ofício

05/11/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•15/02/2025, 10:54

Decisão

•16/12/2024, 11:52

Determinado o arquivamento

15/02/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:04

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

13/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 10:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2024, 10:46

Decorrido prazo de ALCIVAN ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de ALCIVAN ALMEIDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Publicado Certidão em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:08

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002094-38.2013.8.15.0141. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Polo passivo: EXECUTADO: ALCIVAN ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - ART Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções] Polo ativo:

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado da Paraíba Poder Judiciário Gabinete Virtual de 1º Grau SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em face de ALCIVAN ALMEIDA, pelos fatos e fundamentos expostos na petição e documentos inclusos. O feito teve o seu regular curso, com a citação do executado, sem que fossem localizados bens para garantia do débito. À vista disso, houve a suspensão da execução e do curso do prazo prescricional, nos termo

09/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/07/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 09:01

Desentranhado o documento

08/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 23:41

Conclusos para decisão

10/04/2024, 18:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:51

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:40

Conclusos para despacho

06/10/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2020, 15:54

Conclusos para despacho

10/09/2020, 15:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/09/2020, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 11:20

Juntada de ato ordinatório

24/07/2019, 11:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 11:20

Processo migrado para o PJe

24/02/2019, 11:53

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 02/2019 09:25 TJEMA11

21/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2019 NF 19/19

21/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

21/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 21: 02/2019 D002991180141 09:25:28 TERCEIR

21/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2018

13/12/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 31/08/2018 OF 475

31/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 08/2018 VISTA PROCURADOR DO IBAMA

16/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

23/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 23: 07/2017 D004214150141 23:24:04 TERCEIR

23/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 03/2017 D000747160141 23:00:31 001

16/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 11/2015 ALCIVAN ALMEIDA

04/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2015 P001440150141 08:57:06 IBAMA I

04/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2015 P001371150141 08:57:06 IBAMA I

04/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2015 P001440150141 12:42:55 IBAMA I

05/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2015 P001371150141 12:11:18 IBAMA I

22/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 06: 07/2015

06/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 07/2015

06/07/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 15: 06/2015

15/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 04/2015

13/04/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 10/2014

13/04/2015, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 13: 08/2014

15/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2014

20/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2014

20/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2014 DA DISTRIBUIÇÃO

10/02/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 29: 01/2014

29/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2013 CALCULE-SE AS CUSTAS/DILIGÊNCI

17/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2013

30/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 10/2013

30/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2013

11/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2013

19/09/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 09/2013 TJECR14

17/09/2013, 00:00

Sentença

•08/07/2024, 09:02

Sentença

•30/04/2024, 23:41

Decisão

•14/09/2020, 13:45

Decisão

•11/09/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 11:20