Cumprimento de sentença 0821851-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.038,50

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:38

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 13:01

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2025, 09:39

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:24

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 13:02

13/01/2026, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:38

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 13:01

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2025, 09:39

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:47

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:09

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821851-45.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBAR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:54

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:13

Conclusos para despacho

13/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:03

Outras Decisões

05/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:41

Distribuído por dependência

10/04/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 13:01

Petição

•01/05/2025, 12:38

Acórdão

•24/04/2025, 10:38

Despacho

•11/03/2025, 20:18

Despacho

•28/11/2024, 19:43

Petição

•26/11/2024, 21:33

Acórdão

•14/11/2024, 15:56

Despacho

•10/10/2024, 18:09

Despacho

•10/10/2024, 07:15

Despacho

•26/08/2024, 20:23

Despacho

•20/08/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:38

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 13:01

Petição

•01/05/2025, 12:38

Acórdão

•24/04/2025, 10:38

Despacho

•11/03/2025, 20:18

Despacho

•28/11/2024, 19:43

Petição

•26/11/2024, 21:33

Acórdão

•14/11/2024, 15:56

Despacho

•10/10/2024, 18:09

Despacho

•10/10/2024, 07:15

Despacho

•26/08/2024, 20:23

Despacho

•20/08/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:38

Petição

•11/07/2024, 12:09

Sentença

•08/07/2024, 08:54

Sentença

•05/07/2024, 14:12

Despacho

•20/06/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:03

Decisão

•05/06/2024, 07:39