Procedimento Comum Cível 0843109-14.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.617,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 19:38

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO GONCALVES FERREIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0843109-14.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação revisional ajuizada pela parte autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requeren

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO GONCALVES FERREIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0843109-14.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação revisional ajuizada pela parte autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requeren

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 08:23

Homologada a Transação

18/11/2024, 10:01

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:39

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:31

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 19:38

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO GONCALVES FERREIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0843109-14.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação revisional ajuizada pela parte autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requeren

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO GONCALVES FERREIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0843109-14.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação revisional ajuizada pela parte autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requeren

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 08:23

Homologada a Transação

18/11/2024, 10:01

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:39

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843109-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843109-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2024, 21:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:37

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843109-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:08

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843109-14.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária em favor do autor. Cuida-se de ação de revisão contratual proposta por DAMIÃO GONÇALVES FERREIRA em face do BANCO PAN pugnando em sede de tutela de urgência que o réu se abstenha de inserir o nome do promovente nos órgãos de proteção ao crédito e, ainda, determine a suspensão da ação de busca e apreensão ajuizada pelo promovido que tramit

09/07/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2024, 11:42

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

05/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:03

Determinada diligência

04/07/2024, 09:38

Determinada a emenda à inicial

04/07/2024, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 20:24

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 20:24

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 17:55

SENTENÇA

•18/11/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 12:18

DECISÃO

•08/07/2024, 09:06

DECISÃO

•05/07/2024, 11:42

DESPACHO

•04/07/2024, 09:38