Embargos à Execução Fiscal 0001381-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

FABIOLA FERNANDES DE ARAUJO E VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS

OAB/PB 12094·CPF·Representa: Autor

ARIEL DE FARIAS FILHO

OAB/PB 3786·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:33

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:04

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001381-07.2016.8.15.2001. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais] REPRESENTANTE: COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:45

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:04

Decorrido prazo de COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:10

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:33

Despacho

•10/02/2026, 09:33

10/02/2026, 09:33

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:04

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001381-07.2016.8.15.2001. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais] REPRESENTANTE: COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:45

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:04

Decorrido prazo de COMGEL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 14:39

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:00

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 08:43

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:40

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

04/05/2022, 08:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 13:09

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:03

Juntada de certidão

17/03/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/12/2018, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 15:11

Processo migrado para o PJe

02/08/2018, 12:33

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 07/2018 13:41 TJE1EXE

26/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2018 NF 62/18

26/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

26/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2018

25/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2017

31/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2017

31/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 08/2017

31/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/07/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 26: 07/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 05/2017

30/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2017 NF 60/17

26/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2017

15/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 12/2016

07/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 12/2016

07/12/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2016

21/11/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/11/2016

09/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2016

30/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2016

08/08/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 07: 06/2016 TJEJPWI

07/06/2016, 00:00

Despacho

•04/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 14:37

Despacho

•12/11/2022, 14:39

Despacho

•14/06/2020, 13:09

Despacho

•12/03/2020, 16:46