Procedimento Comum Cível 0875309-50.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 114.252,16

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 16:24

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:10

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 20:57

Conclusos para decisão

20/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:50

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:29

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 16:24

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:10

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0875309-50.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 20:57

Conclusos para decisão

20/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:50

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:12

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Saneando o processo, verifico que, em sede de con Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 08 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Processo n. 0875309-50.2019.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP]

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Saneando o processo, verifico que, em sede de con Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 08 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Processo n. 0875309-50.2019.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP]

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Saneando o processo, verifico que, em sede de con Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 08 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Processo n. 0875309-50.2019.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP]

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Saneando o processo, verifico que, em sede de con Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 08 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Processo n. 0875309-50.2019.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP]

09/07/2024, 00:00

Juntada de informação

08/07/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/05/2024, 11:15

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2021, 18:10

Juntada de Petição de comunicações

18/01/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 00:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/01/2021, 14:45

Conclusos para decisão

29/10/2020, 16:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:00

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:41

Juntada de Petição de réplica

08/10/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/10/2020 23:59:59.

04/10/2020, 00:14

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2020, 13:27

Juntada de Petição de diligência

12/09/2020, 13:27

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:35

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2020, 19:00

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 21:45

Outras Decisões

22/05/2020, 19:29

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2019, 18:37

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 17:27

Documentos

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:24

Decisão

•21/02/2025, 12:08

Decisão

•20/02/2025, 20:57

Decisão

•24/05/2024, 11:15

Documento Jurisprudência

•19/02/2024, 17:00

Documento Jurisprudência

•09/08/2021, 17:54

Decisão

•15/01/2021, 14:45

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 17:41

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 17:41

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 17:41

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 17:41

Documento Jurisprudência

•08/10/2020, 18:27

Todos os documentos(29)

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:24

Decisão

•21/02/2025, 12:08

Decisão

•20/02/2025, 20:57

Decisão

•24/05/2024, 11:15

Documento Jurisprudência

•19/02/2024, 17:00

Documento Jurisprudência

•09/08/2021, 17:54

Decisão

•15/01/2021, 14:45

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 17:41

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 17:41

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 17:41

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 17:41

Documento Jurisprudência

•08/10/2020, 18:27

Documento Jurisprudência

•08/10/2020, 18:26

Documento Jurisprudência

•08/10/2020, 18:26

Documento Jurisprudência

•08/10/2020, 18:26

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 14:42

Decisão

•22/05/2020, 19:29

Documento Jurisprudência

•20/11/2019, 17:27