Procedimento Comum Cível 0809110-75.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 73.558,64

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 10:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809110-75.2021.8.15.2001

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809110-75.2021.8.15.2001

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:54

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2025, 11:53

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 08:24

Juntada de Alvará

06/03/2025, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 12:02

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:43

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 10:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809110-75.2021.8.15.2001

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 26 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809110-75.2021.8.15.2001

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:54

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2025, 11:53

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 08:24

Juntada de Alvará

06/03/2025, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 12:02

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809110-75.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará para liberação dos respectivos honorários, como requerido no ID 102526627. Após, tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, I

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809110-75.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará para liberação dos respectivos honorários, como requerido no ID 102526627. Após, tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, I

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809110-75.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará para liberação dos respectivos honorários, como requerido no ID 102526627. Após, tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, I

17/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão

15/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:59

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0809110-75.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Considerando o laudo pericial anexado no ID 102526627, em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios deste Juízo, procedo com a intimação das partes para apresentarem manifestação, no prazo legal. Prazo: 15 dias - Art. 477, §1º, CPC. João Pessoa,12 de dezembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Perei

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0809110-75.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Considerando o laudo pericial anexado no ID 102526627, em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios deste Juízo, procedo com a intimação das partes para apresentarem manifestação, no prazo legal. Prazo: 15 dias - Art. 477, §1º, CPC. João Pessoa,12 de dezembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Perei

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de CARMENLILI DOS SANTOS SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0809110-75.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 91060295, considerando a manifestação do perito nos IDs 93944069 a 93944072, procedo com: 1 - INTIMAÇÃO de ambas as partes, através de seu(s) advogado(s), e os próprios advogados, via DJEN, para, no prazo de vinte, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos. 2 - INTIMAÇÃO da parte promovida, atr

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0809110-75.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 91060295, considerando a manifestação do perito nos IDs 93944069 a 93944072, procedo com: 1 - INTIMAÇÃO de ambas as partes, através de seu(s) advogado(s), e os próprios advogados, via DJEN, para, no prazo de vinte, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos. 2 - INTIMAÇÃO da parte promovida, atr

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0809110-75.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: CARMENLILI DOS SANTOS SILVA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 91060295, considerando a manifestação do perito nos IDs 93944069 a 93944072, procedo com: 1 - INTIMAÇÃO de ambas as partes, através de seu(s) advogado(s), e os próprios advogados, via DJEN, para, no prazo de vinte, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos. 2 - INTIMAÇÃO da parte promovida, atr

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:15

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Saneando o processo, verifico que, em sede de contestação, a parte promovida levantou alguma Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 08 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Processo n. 0809110-75.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abatimento proporcional do preço]

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Saneando o processo, verifico que, em sede de contestação, a parte promovida levantou alguma Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 08 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Processo n. 0809110-75.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abatimento proporcional do preço]

09/07/2024, 00:00

Juntada de informação

08/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/05/2024, 14:43

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:16

Decorrido prazo de WANNAINA TATIANA SANTOS DE SOUZA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:36

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 10:17

Juntada de Petição de contestação

11/10/2021, 14:53

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2021, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2021, 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/03/2021, 09:20

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:54

Decisão

•15/02/2025, 16:00

Decisão

•15/02/2025, 15:28

Decisão

•24/05/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:17

Decisão

•22/03/2021, 09:20