Execução Fiscal 0801236-53.2017.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.949,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

JUAREZ JOSE DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/02/2024, 08:37

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:57

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Despacho

•18/08/2017, 15:28

Despacho

•29/05/2019, 11:37

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/02/2024, 08:37

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:02

Nomeado curador

25/09/2023, 14:17

Conclusos para despacho

10/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE DE SOUZA - ME em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:31

Publicado Edital em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL 30 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se processam os autos da ação DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801236-53.2017.815.0231 QUE TRAMITA NA 1ª VARA DE MAMANGUAPE-PB, tendo como parte EXEQUENTE O ESTADO DA PARAÍBA e como parte EXECUTADA JUAREZ JOSÉ DE SOUZA-ME servindo o presente edital para citar a parte executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para QUE com fulcro no art. 256, inciso I e § 3º do CPC, pelo pr

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL 30 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se processam os autos da ação DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801236-53.2017.815.0231 QUE TRAMITA NA 1ª VARA DE MAMANGUAPE-PB, tendo como parte EXEQUENTE O ESTADO DA PARAÍBA e como parte EXECUTADA JUAREZ JOSÉ DE SOUZA-ME servindo o presente edital para citar a parte executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para QUE com fulcro no art. 256, inciso I e § 3º do CPC, pelo pr

12/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2023, 21:32

Deferido o pedido de

09/04/2023, 21:32

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:51

Conclusos para despacho

13/06/2022, 20:53

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:07

Juntada de documento de comprovação

06/05/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:17

Conclusos para despacho

06/05/2022, 08:00

Juntada de Certidão

06/05/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:27

Conclusos para despacho

05/04/2022, 20:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/04/2022, 20:27

Juntada de ofício

13/05/2021, 10:45

Juntada de carta

11/03/2021, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:10

Conclusos para despacho

01/12/2020, 15:12

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 11:47

Conclusos para despacho

12/06/2020, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 12:30

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 06:56

Juntada de certidão

14/08/2019, 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 11:37

Conclusos para despacho

28/05/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 06:48

Juntada de certidão

25/02/2019, 06:47

Juntada de certidão

09/01/2019, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2018, 06:25

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 15:33

Conclusos para despacho

16/08/2017, 10:19

Distribuído por sorteio

01/08/2017, 09:08

Despacho

•09/01/2020, 12:30

Despacho

•28/01/2020, 12:18

Despacho

•17/06/2020, 11:47

Despacho

•04/12/2020, 12:10

Despacho

•07/04/2022, 09:27

Despacho

•06/05/2022, 09:17

Despacho

•15/06/2022, 09:51

Despacho

•15/06/2022, 18:42

Despacho

•09/04/2023, 21:32

Despacho

•25/09/2023, 14:17

Despacho

•01/11/2023, 12:00

Sentença

•19/07/2024, 17:05