Procedimento Comum Cível 0815709-64.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 19:26

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815709-64.2020.8.15.2001

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815709-64.2020.8.15.2001

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 20:56

Juntada de Certidão

29/09/2025, 20:55

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:27

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:17

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 19:26

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815709-64.2020.8.15.2001

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815709-64.2020.8.15.2001

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 20:56

Juntada de Certidão

29/09/2025, 20:55

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:27

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815709-64.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ). INTIMEM-SE. Joã

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815709-64.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ). INTIMEM-SE. Joã

07/04/2025, 00:00

Juntada de Informações

04/04/2025, 10:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/04/2025, 22:12

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial ID 108096636, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 14 de março de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial ID 108096636, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 14 de março de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

02/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815709-64.2020.8.15.2001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da(s) informação(ões) c

01/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815709-64.2020.8.15.2001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da(s) informação(ões) c

01/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815709-64.2020.8.15.2001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da(s) informação(ões) c

01/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2024, 10:44

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO intimação do perito para início dos trabalhos, conferindo 15 dias para apresentação do laudo. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:07

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0815709-64.2020.8.15.2001 PROMOVENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida no item 2 da decisão de ID 91062157, INTIMO a partes, através de seu(s) advogado(s), via DJEN, para tomar(em) conhecimento da petição e documentos contidas nos ID(s) 93944861 a 93944866, e, no prazo de vinte dias, querendo, apresentarem impugnação ao perito nomeado ou indicarem assistentes técnicos e quesitos. INTIMO, ainda, a parte pr

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0815709-64.2020.8.15.2001 PROMOVENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida no item 2 da decisão de ID 91062157, INTIMO a partes, através de seu(s) advogado(s), via DJEN, para tomar(em) conhecimento da petição e documentos contidas nos ID(s) 93944861 a 93944866, e, no prazo de vinte dias, querendo, apresentarem impugnação ao perito nomeado ou indicarem assistentes técnicos e quesitos. INTIMO, ainda, a parte pr

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Saneando o processo, verifico que, em sede de contestação, a parte promovida levantou algumas pr Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 08 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Processo n. 0815709-64.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral]

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Saneando o processo, verifico que, em sede de contestação, a parte promovida levantou algumas pr Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 08 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Processo n. 0815709-64.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral]

09/07/2024, 00:00

Juntada de informação

08/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/10/2022 23:59.

03/11/2022, 03:40

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 25/10/2022 23:59.

03/11/2022, 01:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:54

Decorrido prazo de YURI SIMPSON LOBATO em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:49

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:49

Decorrido prazo de YURI SIMPSON LOBATO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 01:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

20/08/2021, 13:26

Conclusos para decisão

11/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

30/01/2021, 09:42

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:00

Decorrido prazo de YURI SIMPSON LOBATO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:00

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:00

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:48

Juntada de Petição de réplica

28/01/2021, 11:20

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:04

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 18:26

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 18:26

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:51

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 19:18

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 14:44

Recebida a emenda à inicial

06/08/2020, 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2020, 19:23

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:04

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:21

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:50

Decorrido prazo de YURI SIMPSON LOBATO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:50

Conclusos para despacho

20/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:42

Outras Decisões

27/03/2020, 19:22

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 11:07

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 20:56

Decisão

•03/04/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:47

Despacho

•17/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:15

Decisão

•24/05/2024, 14:54

Outros Documentos

•23/08/2023, 10:01

Decisão

•20/08/2021, 13:26

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 15:24

Decisão

•30/01/2021, 09:42

Decisão

•06/08/2020, 19:23

Decisão

•27/03/2020, 19:22