Procedimento Comum Cível 0803802-58.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 143.700,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AURELIO SILVEIRA MARQUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ AURÉLIO SILVEIRA MARQUES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121189337. João Pessoa - PB, em 20 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803802-58.2021.8.15.2001

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ AURÉLIO SILVEIRA MARQUES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121189337. João Pessoa - PB, em 20 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803802-58.2021.8.15.2001

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:48

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSE AURELIO SILVEIRA MARQUES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803802-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803802-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE AURELIO SILVEIRA MARQUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ AURÉLIO SILVEIRA MARQUES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121189337. João Pessoa - PB, em 20 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803802-58.2021.8.15.2001

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ AURÉLIO SILVEIRA MARQUES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121189337. João Pessoa - PB, em 20 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803802-58.2021.8.15.2001

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:48

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSE AURELIO SILVEIRA MARQUES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803802-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803802-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:59

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de réplica

01/08/2024, 11:13

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2024, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:56

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2021, 10:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 10)

15/02/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 16:45

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:48

Decisão

•13/01/2025, 16:35

Decisão

•13/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:34

Documento Jurisprudência

•01/08/2024, 11:13

Documento Prova Emprestada

•01/08/2024, 11:13

Documento Prova Emprestada

•01/08/2024, 11:13

Documento Prova Emprestada

•01/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:10

Despacho

•24/05/2024, 09:56

Decisão

•15/02/2021, 10:07

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:46

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:45

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:45

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:45

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:48

Decisão

•13/01/2025, 16:35

Decisão

•13/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:34

Documento Jurisprudência

•01/08/2024, 11:13

Documento Prova Emprestada

•01/08/2024, 11:13

Documento Prova Emprestada

•01/08/2024, 11:13

Documento Prova Emprestada

•01/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:10

Despacho

•24/05/2024, 09:56

Decisão

•15/02/2021, 10:07

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:46

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:45

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:45

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:45

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 16:45