Execução Fiscal 3031452-82.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.338.827,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 85266·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA

OAB/RJ 148656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/02/2025, 16:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:38

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:29

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:13

Juntada de Alvará

11/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3031452-82.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

11/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:47

Outras Decisões

09/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:33

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/02/2025, 16:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

PETIÇÃO

•25/02/2025, 09:41

COMUNICAÇÕES

•24/02/2025, 16:55

24/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:38

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:29

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:13

Juntada de Alvará

11/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3031452-82.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

11/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:47

Outras Decisões

09/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:53

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2024, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

19/02/2024, 18:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/10/2023, 12:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 12:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2023, 18:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 21:05

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2023, 18:24

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2022, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

06/10/2022, 14:21

Conclusos para despacho

26/09/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 18:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

03/12/2020, 06:42

Juntada de Petição de parecer

23/11/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 11:15

Conclusos para despacho

24/05/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:12

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2018, 08:56

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2018, 09:32

Conclusos para despacho

17/11/2018, 09:13

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [31] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 02/04/18 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/03/18)

02/04/2018, 00:30

Mov. [32] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 02/04/18 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/03/18)

02/04/2018, 00:30

Mov. [30] - Expedição de documento: Ao Procurador

23/03/2018, 12:48

Mov. [29] - Ato ordinatório

23/03/2018, 12:48

Mov. [28] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:28

Mov. [27] - Mero expediente

28/06/2016, 18:13

Mov. [26] - Petição

14/06/2016, 14:37

Mov. [25] - Conclusão

01/06/2016, 13:27

Mov. [24] - Petição

31/05/2016, 19:06

Mov. [22] - Ato ordinatório

05/03/2015, 16:38

Mov. [23] - Suspensão ou Sobrestamento: Por 300 dias

05/03/2015, 16:38

Mov. [21] - Despacho

09/10/2014, 15:24

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:51

Mov. [19] - Conclusão

22/04/2014, 17:33

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:45

Mov. [17] - Petição

04/07/2013, 16:07

Mov. [16] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:18

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 18:29

Mov. [14] - CUMPRA-SE: CUMPRA-SE/Despacho

25/01/2011, 17:53

Mov. [13] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2010, 12:30

Mov. [12] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

01/10/2010, 16:14

Mov. [11] - INTIMAÇÃO LIDA: INTIMAÇÃO LIDA/(Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/08/10 *Referente ao evento CERTIDÃO EXPEDIDA(17/08/10)

28/08/2010, 00:01

Mov. [9] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

17/08/2010, 17:54

Mov. [10] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Ao Procurador

17/08/2010, 17:54

Mov. [8] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/Despacho

14/08/2010, 06:50

Mov. [7] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2010, 17:20

Mov. [6] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

13/08/2010, 16:50

Mov. [5] - CITAÇÃO ORDENADA: CITAÇÃO ORDENADA/Despacho

13/08/2010, 09:08

Mov. [4] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA

13/07/2010, 13:34

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2010, 16:07

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/8ª Vara de Fazenda Municipal

10/11/2009, 08:34

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

10/11/2009, 08:34

DESPACHO

•09/07/2024, 14:33

COMUNICAÇÕES

•13/05/2024, 10:33

DECISÃO

•24/04/2024, 10:22

PETIÇÃO

•18/03/2024, 12:08

COMUNICAÇÕES

•12/05/2023, 17:36

DECISÃO

•18/01/2023, 18:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/11/2022, 13:23

SENTENÇA

•06/10/2022, 14:21

DESPACHO

•27/07/2022, 18:59

DESPACHO

•10/11/2020, 11:15

DESPACHO

•06/02/2020, 17:12

DESPACHO

•17/11/2018, 09:32

CERTIDÃO

•28/06/2016, 18:13

Todos os documentos(18)

PETIÇÃO

•25/02/2025, 09:41

COMUNICAÇÕES

•24/02/2025, 16:55

DESPACHO

•09/07/2024, 14:33

COMUNICAÇÕES

•13/05/2024, 10:33

DECISÃO

•24/04/2024, 10:22

PETIÇÃO

•18/03/2024, 12:08

COMUNICAÇÕES

•12/05/2023, 17:36

DECISÃO

•18/01/2023, 18:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/11/2022, 13:23

SENTENÇA

•06/10/2022, 14:21

DESPACHO

•27/07/2022, 18:59

DESPACHO

•10/11/2020, 11:15

DESPACHO

•06/02/2020, 17:12

DESPACHO

•17/11/2018, 09:32

CERTIDÃO

•28/06/2016, 18:13

DESPACHO

•09/10/2014, 15:24

DESPACHO

•14/08/2010, 06:50

DESPACHO

•13/08/2010, 09:08