Apelação Cível 0801531-20.2022.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.029,08

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Reu

PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 15:35

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 04:32

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:52

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 15:35

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 17:19

DESPACHO

•12/06/2024, 10:52

10/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 04:32

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 12:27

Conclusos para despacho

08/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:59

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:27

Conhecido o recurso de LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA - CPF: 022.979.724-58 (APELANTE) e não-provido

24/04/2024, 12:19

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

24/04/2024, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:57

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2024, 12:19

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:28

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 11:21

Recebidos os autos

22/03/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 11:21

DESPACHO

•10/06/2024, 12:27

DESPACHO

•28/05/2024, 09:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/04/2024, 09:45

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 12:19

DESPACHO

•01/04/2024, 10:57

DESPACHO

•26/03/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 02:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/12/2023, 23:30

SENTENÇA

•05/10/2023, 15:26

DECISÃO

•24/08/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2023, 19:23

DESPACHO

•03/05/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 14:45

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 17:19

DESPACHO

•12/06/2024, 10:52

DESPACHO

•10/06/2024, 12:27

DESPACHO

•28/05/2024, 09:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/04/2024, 09:45

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 12:19

DESPACHO

•01/04/2024, 10:57

DESPACHO

•26/03/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 02:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/12/2023, 23:30

SENTENÇA

•05/10/2023, 15:26

DECISÃO

•24/08/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2023, 19:23

DESPACHO

•03/05/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 19:04

DECISÃO

•14/02/2023, 20:19

DECISÃO

•14/02/2023, 20:19

DESPACHO

•06/12/2022, 13:16