Reintegração / Manutenção de Posse 0001000-57.2005.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:28

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 11:55

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0001000-57.2005.8.15.0231 Recorrente(s): VALFRAN INACIO DA SILVA Advogado(a): DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE - DF20667-A RODRIGO DIEGO DE CARVALHO - MT9257-A Recorrido(s): AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A Advogado(a): FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS - PB1451-A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO - PB13003-A DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0001000-57.2005.8.15.0231 Recorrente(s): VALFRAN INACIO DA SILVA Advogado(a): DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE - DF20667-A RODRIGO DIEGO DE CARVALHO - MT9257-A Recorrido(s): AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A Advogado(a): FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS - PB1451-A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO - PB13003-A DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0001000-57.2005.8.15.0231 Recorrente(s): VALFRAN INACIO DA SILVA Advogado(a): DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE - DF20667-A RODRIGO DIEGO DE CARVALHO - MT9257-A Recorrido(s): AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A Advogado(a): FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS - PB1451-A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO - PB13003-A DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0001000-57.2005.8.15.0231 Recorrente(s): VALFRAN INACIO DA SILVA Advogado(a): DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE - DF20667-A RODRIGO DIEGO DE CARVALHO - MT9257-A Recorrido(s): AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A Advogado(a): FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS - PB1451-A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO - PB13003-A DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VALFRAN INÁCIO DA SILVA EMBARGADA: AGICAM AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Apelação não conhecida. Violação ao princípio da dialeticidade. Matéria enfrentada. ausência de vícios. Tentativa de rediscussão. Impossibilida Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001000-57.2005.8.15.0231 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VALFRAN INÁCIO DA SILVA EMBARGADA: AGICAM AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Apelação não conhecida. Violação ao princípio da dialeticidade. Matéria enfrentada. ausência de vícios. Tentativa de rediscussão. Impossibilida Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001000-57.2005.8.15.0231 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VALFRAN INÁCIO DA SILVA EMBARGADA: AGICAM AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Apelação não conhecida. Violação ao princípio da dialeticidade. Matéria enfrentada. ausência de vícios. Tentativa de rediscussão. Impossibilida Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001000-57.2005.8.15.0231 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VALFRAN INÁCIO DA SILVA EMBARGADA: AGICAM AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Apelação não conhecida. Violação ao princípio da dialeticidade. Matéria enfrentada. ausência de vícios. Tentativa de rediscussão. Impossibilida Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001000-57.2005.8.15.0231 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VALFRAN INÁCIO DA SILVA EMBARGADA: AGICAM AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MATÉRIA ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001000-57.2005.8.15.0231 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VALFRAN INÁCIO DA SILVA EMBARGADA: AGICAM AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MATÉRIA ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001000-57.2005.8.15.0231 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

11/09/2024, 00:00

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•05/03/2026, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 13:45