Agravo em Recurso Especial 0001000-57.2005.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VALFRAN INACIO DA SILVA

CPF

Autor

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE

OAB/DF 20667·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO

OAB/MT 9257·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS

OAB/PB 1451·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO

OAB/PB 13003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de VALFRAN INACIO DA SILVA

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/11/2025, 21:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 21:46

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 21:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 21:46

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 21:46

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 21:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Sentença

•14/11/2025, 21:46

Sentença

•14/11/2025, 21:46

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 21:46

Apelação

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Decisão

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 21:46

Despacho

•14/11/2025, 21:46