Procedimento Comum Cível 0856635-87.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 45.747,57

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de ELZA MARIA FREIRE MADRUGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2026, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:33

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:25

30/04/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de ELZA MARIA FREIRE MADRUGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2026, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:33

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:17

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 10:16

Nomeado perito

18/01/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 18:37

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:33

Juntada de Informações

12/01/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:35

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:36

Juntada de Informações

10/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de ELZA MARIA FREIRE MADRUGA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:57

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 15:23

Determinada diligência

03/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de ELZA MARIA FREIRE MADRUGA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856635-87.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856635-87.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

17/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:21

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:16

Juntada de informação

14/12/2024, 21:29

Decorrido prazo de ELZA MARIA FREIRE MADRUGA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856635-87.2020.8.15.2001 DESPACHO Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO, Alan Victor do Nascimento, perito cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o através do contato de Whatsapp (83) 99829-9683 e no endereço eletrônico: [email protected]. Res

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856635-87.2020.8.15.2001 DESPACHO Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO, Alan Victor do Nascimento, perito cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o através do contato de Whatsapp (83) 99829-9683 e no endereço eletrônico: [email protected]. Res

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:17

Nomeado perito

03/10/2024, 11:48

Determinada diligência

03/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

25/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:32

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELZA MARIA FREIRE MADRUGA Advogados do(a) AUTOR: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Inci PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0856635-87.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas]

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELZA MARIA FREIRE MADRUGA Advogados do(a) AUTOR: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Inci PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0856635-87.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas]

12/07/2024, 00:00

Determinada diligência

10/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão

08/07/2024, 19:59

Juntada de informação

08/07/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:21

Decorrido prazo de ELZA MARIA FREIRE MADRUGA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 21:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

28/07/2021, 21:32

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 11:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/06/2021, 11:16

Decorrido prazo de ELZA MARIA FREIRE MADRUGA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 08:11

Juntada de Certidão

19/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2020, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 00:02

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 16:21

Despacho

•18/01/2026, 18:37

Despacho

•11/12/2025, 10:35

Despacho

•03/11/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 15:23

Decisão

•16/01/2025, 13:58

Decisão

•16/01/2025, 11:35

Despacho

•03/10/2024, 11:48

Despacho

•11/07/2024, 10:13

Despacho

•10/07/2024, 15:05

Despacho

•28/07/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:17

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:25

Despacho

•18/01/2026, 18:37

Despacho

•11/12/2025, 10:35

Despacho

•03/11/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 15:23

Decisão

•16/01/2025, 13:58

Decisão

•16/01/2025, 11:35

Despacho

•03/10/2024, 11:48

Despacho

•11/07/2024, 10:13

Despacho

•10/07/2024, 15:05

Despacho

•28/07/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 08:12

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 08:11

Outros Documentos

•30/03/2021, 08:05

Outros Documentos

•30/03/2021, 08:05

Outros Documentos

•30/03/2021, 08:05

Outros Documentos

•30/03/2021, 08:05

Outros Documentos

•30/03/2021, 08:05

Outros Documentos

•30/03/2021, 08:05

Outros Documentos

•30/03/2021, 08:05

Despacho

•24/11/2020, 00:02