Procedimento Comum Cível 0852406-16.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 156.045,49

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 12:11

Nomeado perito

23/04/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:11

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:15

Processo Desarquivado

20/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:02

Juntada de Informações

11/03/2025, 08:02

Decorrido prazo de GIVALDO GALDINO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852406-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:06

Processo Desarquivado

31/01/2025, 12:02

Todas as movimentações(82)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 12:11

Nomeado perito

23/04/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:11

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:15

Processo Desarquivado

20/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:02

Juntada de Informações

11/03/2025, 08:02

Decorrido prazo de GIVALDO GALDINO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852406-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:06

Processo Desarquivado

31/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de GIVALDO GALDINO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852406-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0852406-16.2022.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIVALDO GALDINO DA SILVA(295.946.504-00); BANCO DO BRASIL S.A.(00.000.000/0001-91); MINISTERIO DA FAZENDA(00.39

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0852406-16.2022.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIVALDO GALDINO DA SILVA(295.946.504-00); BANCO DO BRASIL S.A.(00.000.000/0001-91); MINISTERIO DA FAZENDA(00.39

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0852406-16.2022.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIVALDO GALDINO DA SILVA(295.946.504-00); BANCO DO BRASIL S.A.(00.000.000/0001-91); MINISTERIO DA FAZENDA(00.39

11/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:17

Juntada de Certidão

08/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:58

Declarada incompetência

07/03/2024, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIVALDO GALDINO DA SILVA - CPF: 295.946.504-00 (AUTOR).

07/03/2024, 09:07

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de GIVALDO GALDINO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de NAYARA MARIA DO NASCIMENTO FONTENELLE em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de Cristiane Vidal Queiroz em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852406-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou os REsp 1895936/TO e REsp 1895941/TO como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1150, no qual se busca definir se: a) O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfal

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852406-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou os REsp 1895936/TO e REsp 1895941/TO como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1150, no qual se busca definir se: a) O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfal

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852406-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou os REsp 1895936/TO e REsp 1895941/TO como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1150, no qual se busca definir se: a) O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfal

12/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

10/04/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de Cristiane Vidal Queiroz em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 07:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/01/2023, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 12:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/12/2022, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:17

Decorrido prazo de Cristiane Vidal Queiroz em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:19

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:17

Determinada diligência

14/10/2022, 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2022, 11:40

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 11:40

Documentos

Outros Documentos

•10/10/2022, 11:40

Decisão

•14/10/2022, 15:49

Despacho

•16/12/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 07:41

Decisão

•10/04/2023, 14:15

Decisão

•11/04/2023, 08:34

Outros Documentos

•24/10/2023, 10:58

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•08/03/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:08

Certidão

•20/03/2026, 13:14

Todos os documentos(17)

Outros Documentos

•10/10/2022, 11:40

Decisão

•14/10/2022, 15:49

Despacho

•16/12/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 07:41

Decisão

•10/04/2023, 14:15

Decisão

•11/04/2023, 08:34

Outros Documentos

•24/10/2023, 10:58

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•08/03/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:08

Certidão

•20/03/2026, 13:14

Decisão

•20/03/2026, 13:14

Decisão

•23/04/2026, 12:11