Recurso Inominado Cível 0850295-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.558,46

Órgão julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Autor

ART VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CIRILO SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

GABRIELA OLIVEIRA CANABRAVA

OAB/MG 144315·CPF·Representa: Autor

DEBORA DE ARAUJO CIRILO

OAB/PB 21977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2024, 07:25

Baixa Definitiva

13/12/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 29/11/2024

13/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 19:03

Determinada diligência

27/11/2024, 19:03

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 15:46

Prejudicado o recurso

06/11/2024, 15:10

Determinada diligência

06/11/2024, 15:10

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e provido

06/11/2024, 15:10

Voto do relator proferido

06/11/2024, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

06/11/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024, 11:25

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2024, 07:25

Baixa Definitiva

13/12/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 29/11/2024

13/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•27/11/2024, 19:03

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 15:09

27/11/2024, 19:03

Determinada diligência

27/11/2024, 19:03

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 15:46

Prejudicado o recurso

06/11/2024, 15:10

Determinada diligência

06/11/2024, 15:10

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e provido

06/11/2024, 15:10

Voto do relator proferido

06/11/2024, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

06/11/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de memoriais

01/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de JOSE CIRILO SOBRINHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE CIRILO SOBRINHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE CIRILO SOBRINHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:09

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2024, 17:09

Retirado pedido de pauta virtual

09/10/2024, 17:09

Deferido o pedido de

09/10/2024, 17:09

Determinada diligência

09/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:06

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2024, 19:01

Determinada diligência

04/10/2024, 19:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2024, 19:01

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 18:42

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:42

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 18:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2024, 11:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2024, 11:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2024, 11:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2024, 11:53

DECISÃO

•09/10/2024, 17:09

DECISÃO

•04/10/2024, 19:01

SENTENÇA

•12/03/2024, 09:11

SENTENÇA

•22/01/2024, 13:02

PROJETO DE SENTENÇA

•19/01/2024, 11:10

DECISÃO

•14/09/2023, 14:56

DESPACHO

•11/09/2023, 10:11