Embargos à Execução 0816585-77.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.471,08

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

SEBASTIAO HAMILTON GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

RESERVA JARDIM AMERICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SC 16239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO HAMILTON GOMES DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de diligência

14/02/2026, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2026, 18:53

Publicado Intimação em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 08:49

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/12/2025, 04:40

Expedição de Carta.

24/11/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

15/07/2025, 00:08

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO HAMILTON GOMES DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de diligência

14/02/2026, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 12:43

Despacho

•16/01/2025, 13:08

14/02/2026, 18:53

Publicado Intimação em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 08:49

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/12/2025, 04:40

Expedição de Carta.

24/11/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

15/07/2025, 00:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2025, 10:34

Juntada de Informações

14/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:08

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO HAMILTON GOMES DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/07/2024, 15:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816585-77.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária; 2. PROCEDA-SE à vinculação dos presentes autos à ação executiva de n° 0851384-83.2023.8.15.2001 que gerou a distribuição por dependência, bem como certificando o ajuizamento dos presentes embargos; 3. Em seguida, CERTIFIQUE a tempestividade, nos termos do art. 915, CPC. 4. Caso apresentados tempestivamente, recebo-os, determinando que se

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 14:57

Juntada de Informações

14/07/2024, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2024, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO HAMILTON GOMES DOS SANTOS - CPF: 236.729.354-68 (EMBARGANTE).

02/04/2024, 09:06

Determinada diligência

02/04/2024, 09:06

Distribuído por dependência

01/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:19

Decisão

•14/07/2024, 14:57

Decisão

•02/04/2024, 09:06