Procedimento Comum Cível 0802050-80.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802050-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2023, 22:33

Juntada de Certidão

07/09/2023, 22:32

Juntada de Ofício

28/08/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 31/05/2023

28/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - consequência, determinar que seja expedido mandado de averbação no registro dos conviventes acerca da união estável reconhecida na sentença prolatada. A presente decisão faz parte integrante da sentença do ID nº 69096323, devendo esta ser republicada e cumpridas as determinações contendo a correção. João Pessoa, 6 de março de 2023. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0802050-80.2023.8.15.2001 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – OMISSÃO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS – ENTENDIMENTO DO ART. 1022, II, DO CPC. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Vistos etc. M. J. R. M., identificado nos autos, por advogado, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença proferida nestes auto

12/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2023, 08:48

Conclusos para decisão

06/03/2023, 09:13

Juntada de informações prestadas

06/03/2023, 09:13

Documentos

DESPACHO

•19/01/2023, 07:51

DECISÃO

•30/01/2023, 10:44

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 31/05/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

Publicado Intimação em 23/05/2023.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de informações prestadas

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