Apelação Cível 0819864-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 969.572,38

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO JOHN DEERE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO

OAB/PB 10737·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS

OAB/PB 14672·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANDRE GAMA TAVARES

OAB/PB 18407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO

OAB/PB 10737·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS

OAB/PB 14672·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANDRE GAMA TAVARES

OAB/PB 18407·CPF·Representa: Réu

HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE 10422·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 05:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2024, 05:52

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 05:51

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:06

Recurso Especial não admitido

17/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 08:08

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:33

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:50

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 05:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2024, 05:52

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 05:51

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 12/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•17/05/2024, 10:28

DESPACHO

•20/11/2023, 08:08

13/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:06

Recurso Especial não admitido

17/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 08:08

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:33

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:50

Indeferido o pedido de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.503.388/0001-31 (APELANTE)

16/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:58

Conclusos para despacho

04/02/2023, 01:59

Juntada de Certidão

04/02/2023, 01:59

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:51

Conclusos para despacho

03/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de cota

03/08/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 13:21

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:11

Juntada de Petição de recurso especial

29/06/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2022, 17:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 21:12

Juntada de certidão de julgamento

20/06/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:20

Conclusos para despacho

26/05/2022, 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2022, 13:41

Conclusos para despacho

27/01/2022, 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 13:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:57

Conhecido o recurso de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.503.388/0001-31 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2021, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2021, 13:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/11/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2021, 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2021, 12:01

Conclusos para despacho

02/05/2021, 06:45

Juntada de Petição de parecer

02/05/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:18

Conclusos para despacho

27/04/2021, 16:42

Juntada de Certidão

27/04/2021, 16:42

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:42

Recebidos os autos

27/04/2021, 11:47

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 11:47

DECISÃO

•16/10/2023, 08:47

DESPACHO

•26/01/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:57

DESPACHO

•31/05/2022, 17:20

DESPACHO

•26/05/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 15:52

DESPACHO

•22/11/2021, 12:01

DESPACHO

•28/04/2021, 15:18

DESPACHO

•24/03/2021, 09:19

DESPACHO

•23/03/2021, 22:51

SENTENÇA

•10/12/2020, 14:04

SENTENÇA

•10/12/2020, 09:48

DESPACHO

•03/07/2020, 10:32

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•17/05/2024, 10:28

DESPACHO

•20/11/2023, 08:08

DECISÃO

•16/10/2023, 08:47

DESPACHO

•26/01/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:57

DESPACHO

•31/05/2022, 17:20

DESPACHO

•26/05/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 15:52

DESPACHO

•22/11/2021, 12:01

DESPACHO

•28/04/2021, 15:18

DESPACHO

•24/03/2021, 09:19

DESPACHO

•23/03/2021, 22:51

SENTENÇA

•10/12/2020, 14:04

SENTENÇA

•10/12/2020, 09:48

DESPACHO

•03/07/2020, 10:32

DESPACHO

•03/07/2020, 10:04

DESPACHO

•13/11/2018, 10:25

DESPACHO

•25/07/2018, 16:20

DECISÃO

•10/03/2017, 11:04

DESPACHO

•30/05/2016, 16:25